Finalista do Prêmio Jabuti em 2019, a obra “Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural”, do procurador da República Julio José Araujo Junior é a dica de livro desta sexta-feira (29), fruto de dissertação de mestrado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
A obra pretende oferecer novos contornos à interpretação dos direitos territoriais indígenas. Passados trinta anos da Constituição de 1988, os povos indígenas seguem na luta pela concretização de direitos e enfrentam ameaças a seus territórios.
Segundo o autor, é necessário criar condições favoráveis a um diálogo efetivo com os grupos culturalmente diferenciados. Nesse sentido, ele busca no livro potencializar interpretações constitucionais que garantam o efetivo respeito e consideração aos povos indígenas do passado e do presente, sem deixar de reconhecer a importância de teorias que até hoje foram muito adotadas, como a do indigenato, e certas conquistas da modernidade.
Procurador da República lotado no Rio de Janeiro, Julio José Araujo Junior é graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em direito público pela UERJ. Foi servidor do Ministério Público Federal em São Paulo, procurador federal nos municípios de Osasco e Santo André, e juiz federal em Volta Redonda (RJ). No MPF, atuou na Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM), tratando de temas relacionados a populações indígenas e comunidades tradicionais.
O livro conta com prefácio do professor titular da UERJ Daniel Sarmento, que orientou o autor na dissertação. "Não hesito em afirmar que, pelo menos no campo jurídico, esta obra é o que se escreveu de melhor no Brasil sobre os direitos dos povos indígenas", escreveu Sarmento. Ele elogiou, ainda, a leveza do texto: "A qualidade do texto, aliás, é outra grande virtude do livro. O trabalho é escrito de forma primorosa, do começo ao fim. É claro, fácil de ler, saboroso, apesar da complexidade do tema e da densidade da elaboração teórica que apresenta. Há passagens belíssimas, poéticas até, que revelam verdadeiro talento literário".
É possível adquirir o livro, lançado em 2018, na Amazon, Catalivros e na Livraria da Travessa.
