O procurador regional da República André de Carvalho Ramos (PRR3) lança este mês a 3ª edição do livro “Curso de Direitos Humanos”. A publicação é caracterizada por sua atualidade ao incluir as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais dos tribunais brasileiros (STF e STJ), além dos principais casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Entre os tópicos abordados estão a Lei Brasileira da Inclusão, os direitos políticos, o direto à nacionalidade, os Princípios de Yogyakarta, o Protocolo de Istambul, o uso de máscaras em manifestações, o financiamento de campanha eleitoral por pessoa jurídica, a segurança da urna eletrônica e mais.
A obra já está disponível no site da Editora Saraiva.
Boa leitura!
