Na segunda entrevista da série com lideranças indígenas abordando aspectos e possíveis consequências de julgamentos e legislações em curso, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) conversou, nesta sexta-feira (20), o povo Waimiri Atroari. Entre os assuntos, o marco temporal e a tramitação do Projeto de Lei nº 490/2007, na Câmara dos Deputados.
Ambas as matérias impactam diretamente os povos indígenas. Entidades ligadas à defesa dos direitos indígenas defendem que o “marco temporal” é inconstitucional, uma vez que os povos originários têm direito à terra como uma questão de justiça social. As entidades entendem que a rejeição à tese do marco temporal dará início a uma reparação histórica e necessária frente ao nosso passado colonial.
O STF deve julgar em breve a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 1.017.365 (SC), que trata da tese que nega o direito de povos indígenas à terra, ao determinar que só teriam direito a reivindicá-las os povos originários que estivessem em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou que estivessem em disputa judicial ou conflito direto com invasores. Da mesma forma, as entidades apontam inconstitucionalidade do PL 490/2007 que representa forte ameaça para a existência dos povos indígenas.
Nesta entrevista, as lideranças do povo Waimiri Atroari, Wiribia Orencio, Kabaha Paulo, Imada Janilson, Makwany Leovene e Karewa Junior, demonstraram preocupação caso o marco temporal seja aprovado no STF. Para eles, isso significaria perda do direito de suas terras tradicionalmente ocupadas.
- Fale um pouco sobre você e sobre o seu o povo
- Somos o povo Waimiri Atroari. Habitamos aqui na nossa terra há muitos anos.
- Há quanto tempo vocês lutam por seus territórios?
- O nosso povo Waimiri Atroari já vem lutando há muito tempo, desde século 8.
- O que significa o marco temporal?
- Entendemos que o marco temporal exclui todos nossos direitos. Se o marco temporal for aprovado, sabemos que muitos povos indígenas irão perder seus direitos e correm o risco de acabar com os povos indígenas do Brasil. Entendemos que o marco temporal é a favor da bancada ruralista, para nós povos indígenas temos muito a perder nosso direito a áreas em processos de demarcação e proteção dos índios isolados.
- Qual a sua expectativa sobre o julgamento?
- Nossa expectativa é de que não seja aprovado porque ele exclui todos os direitos dos povos indígenas e direitos de suas terras tradicionalmente ocupadas.
- O que os aliados e parceiros dos povos indígenas podem fazer?
- Esperamos que nossos aliados possam defender a nossa reivindicação e continuar os processos de demarcação das terras indígenas que estão na Justiça.
