Intensificar a prevenção. Esse é o objetivo do MPF para diminuir os efeitos das queimadas no Pantanal. Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados em abril deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) apontou a necessidade de estratégias de atuação conjunta, preventiva e repressiva, para minimizar os efeitos causados pelos incêndios que ocorrem todos os anos no Pantanal.
As queimadas persistentes no bioma resultaram em grandes impactos à biodiversidade, à saúde e à economia. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) constataram que, em 2020, o Pantanal registrou aumento de 158% nos incêndios, em relação ao ano anterior.
De acordo com relatório técnico elaborado pelo Ministério Público no Mato Grosso do Sul (MP/MS) em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi possível identificar que a área afetada pelos incêndios entre janeiro e novembro de 2020, no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, corresponde a 4,5 milhões de hectares em 21 municípios.
Os procuradores da República Pedro Paulo Grubits e Samara Dalloul, que atuam nas Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR/MPF) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF), respectivamente, acreditam que tais dados demonstram a importância de se realizar um mapeamento das áreas de risco para evitar os futuros incêndios ilegais no bioma e minorar os efeitos trágicos que eles acarretam.
Dessa maneira, o MPF pretende utilizar o estudo técnico para realizar uma retrospectiva das áreas identificadas como pontos de ignição dos incêndios, para criar um mapa de risco e que indique a necessidade de os proprietários rurais se prepararem para o enfrentamento das queimadas. Com base no monitoramento via satélite, será possível identificar os focos no início e atuar com mais diligência no combate ao incêndio e preventivamente, informando esses responsáveis que eles têm uma área de risco muito grande.
A intenção do MP é trabalhar na orientação aos órgãos de controle para a criação de protocolos de prevenção e fiscalização de crimes ambientais. É preciso que os servidores que atuam na ponta, no combate direto aos incêndios, tenham autonomia para agir.
O estudo também demonstra que os incêndios do Pantanal em 2020 prejudicaram 2.058 propriedades, 16 Unidades de Conservação e seis terras indígenas. Grande parte da área queimada configura-se como de formação campestre (36,30%), campos alagados/áreas pantanosas (23,09%) ou formação florestal (25,54%). Ao mapear as comunidades tradicionais pantaneiras e os territórios indígenas, é possível ver que uma quantidade enorme de pessoas moram muito próximas aos incidentes, o que se exige a promoção dos direitos das comunidades para que as deficiências de estrutura não signifiquem uma tragédia em momentos de emergência.
Confira o vídeo da procuradora Samara Dalloul sobre o combate às queimadas
Link para a matéria:
https://ecoa.org.br/mpf-defende-atuacao-preventiva-para-diminuir-os-efeitos-das-queimadas-no-pantanal/
