Nesta terça-feira (12), membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público estadual e acadêmicos participaram do webinário "Emergência climática e patrimônio cultural", promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O objetivo, além de refletir sobre a problemática, foi discutir a atuação ministerial diante da urgência que o tema requer.
“A tônica é chamar a atenção sobre os efeitos das mudanças climáticas e dos desastres ambientais, não apenas sobre o patrimônio cultural físico, histórico e material, mas também e, principalmente, sobre o patrimônio imaterial, simbólico. O que implica que temos de refletir sobre as formas de fazer, de viver e de criar das comunidades, e como esse conhecimento derivado de todos esses sítios, que devem ser protegidos, é afetado pelos eventos climáticos extremos”, alertou a vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Luciana Loureiro, orientadora pedagógica do evento.
Para a idealizadora do webinário, o tema é dos mais urgentes. “Posso dizer que não teve outro evento neste tema, é inédito na abordagem”, destacou a procuradora regional da República Sandra Kishi.
A diretora secretária da ANPR, Lívia Tinôco, ao abordar os impactos nas comunidades e povos tradicionais, lembrou que esses grupos têm o modo de vida ameaçado. Tornam-se ainda mais vulneráveis quando forçados a se deslocar da área onde vivem e entram para a condição de “deslocados ambientais”.
“O termo refugiado ambiental não possui reconhecimento oficial, ao contrário dos refugiados tradicionais, aqueles amplamente reconhecidos nas doutrinas de direito internacional. Eles não têm os mesmos direitos previstos nas convenções internacionais para refúgio. Podem ser enviados de volta para sua terra natal devastada ou podem ser forçados a viver nos campos de refugiados”, explicou.
A diretora apresentou, ainda, dados da ACNUR e da Cruz Vermelha que revelam a existência de 21,5 milhões de deslocados climáticos, no mundo, desde 2008. O número pode chegar a 50 milhões até 2050, conforme prevê o relatório.
“A construção da preservação do patrimônio cultural brasileiro surgiu no início dos anos 1800 e se deu de forma progressiva, com a concepção de obras de arte, a conservação de museus e a criação de monumentos arquitetônicos. Nos anos 1900, essa ideia de preservação se estendeu aos bens privados, esbarrando na problemática do direito de propriedade. Somente na era Vargas, que marcou o fim da República Velha e inaugurou o Estado Novo, tivemos a primeiras ações efetivas, como a regulamentação de tombamento de bens tangíveis, de preservação e valorização do patrimônio histórico-cultural”, relembrou a subprocuradora-geral da República aposentada Sandra Cureau, também palestrante no webinário.
Participaram também a diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Raquel Branquinho; a procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) Ana Maria Marchesan; a coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil, Isabel de Paula; a professora Luana Campos; e o professor da Universidade de Brasília (UnB) Jorge Madeira Nogueira.
Assista ao webinário na íntegra:
