Os bancos e as lotéricas da Bahia terão de adotar medidas para prevenção do contágio pelo novo coronavírus. Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e da Bahia (MP/BA) expediram recomendação conjunta às instituições financeiras com sede no estado de modo a evitar a propagação da Covid-19.
A recomendação foi feita na útima segunda-feira (6) e requer a adoção da sinalização horizontal com faixas no chão, a fim de garantir o espaçamento mínimo em todos os locais de atendimento presencial à população.
Os órgãos agiram em conjunto devido a notícias de aglomerações e desrespeito às recomendações do Ministério da Saúde em toda a Bahia. Na capital Salvador, as medidas preventivas foram determinadas em norma da prefeitura. Os órgãos consideraram ainda a situação de pandemia declarada pela OMS e a decretação de estado de emergência pela Lei Federal nº 13.979/2020 e pelo Decreto Estadual da Bahia n.º 19.549/2020.
A recomendação é assinada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes e pelo promotor de Justiça Fernando Mário Lins Soares e pede informações acerca do acatamento das medidas de prevenção à Covid-19. O prazo é contado a partir do recebimento da recomendação. Quem desrespeitar pode ter o estabelecimento interditado.
