Foi assinado, na última segunda-feira (5), contrato de prestação de serviços para a construção de novo monumento em homenagem ao procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 1982. A obra será construída em frente à sede da PRPE, pelo artista Demétrio Albuquerque, com previsão de conclusão até setembro de 2021, e foi viabilizada por meio de apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Fundação Pedro Jorge.
A construção da nova estátua, bem como a restauração do monumento já existente em Olinda, atualmente em estado de deterioração, é fruto de procedimento de gestão administrativa, iniciado pelo MPF a partir de provocação do MPPE, que também conta com o envolvimento da Assessoria Jurídica e da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da PRPE.
“Mais do que uma nova estátua, a intenção é manter viva a história de Pedro Jorge, dando visibilidade ao seu legado e ao impacto no modelo atual do MPF, combatente e autônomo. A instalação da estátua no Recife, além de tudo, permite manter a praça atual em Olinda e aumentar o acesso a uma história que precisa ser lembrada sempre”, declarou o procurador regional da República Ubiratan Cazetta, diretor-geral da Fundação Pedro Jorge.
“Pedro Jorge legou a todas as procuradoras e aos procuradores da República o ideal de uma instituição que, na defesa da sociedade, não deve jamais se dobrar a quem quer que seja. Personificou o caminho e o anseio pela busca irrenunciável do interesse público. A preservação de sua memória é, portanto, a preservação da história do próprio Ministério Público Federal e brasileiro. Uma instituição essencial ao país, que possui as belas missões de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os direitos individuais e sociais indisponíveis. Somos todos Pedro Jorge!”, afirmou o procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega, presidente da ANPR.
“Essa estátua faz parte de um movimento que nós do MPF temos feito, nos últimos anos, para resgatar a memória de Pedro Jorge. Primeiramente, tivemos o documentário ‘Pedro Jorge: uma vida pela justiça’. Depois, o próprio filme e a história do mártir da instituição ganharam lugar de destaque no Memorial da PGR, em Brasília, e no Memorial Virtual da PRR5. Agora, teremos mais este monumento, além da recuperação do que já existe em Olinda, que deve ser entregue em setembro, mês de aniversário de nascimento de Pedro Jorge. E nossa intenção não é pararmos por aqui: a memória de Pedro Jorge deverá ser sempre lembrada e homenageada pelo MPF e por toda a sociedade”, destacou o procurador regional da República Marcelo Alves, procurador-chefe da PRR5.
Pedro Jorge de Melo e Silva - Formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco e ingressou no Ministério Público Federal em 1975, aos 28 anos de idade. Em maio de 1977, foi designado para chefiar a Procuradoria da República no Estado de Pernambuco, desempenhando suas atividades sempre com afinco e firmeza.
O Escândalo da Mandioca – Nome dado pela imprensa ao caso que virou notícia em todo o país sobre os mais de 300 financiamentos irregulares para o plantio de mandioca, segundo investigação de auditores do Banco do Brasil e do Banco Central. O inquérito policial, com 30 volumes e 240 indiciados, foi distribuído ao procurador Pedro Jorge. Entre os envolvidos, figuravam oficiais da Polícia Militar de Pernambuco, um deputado estadual e um vereador de Floresta. No dia 6 de janeiro de 1982, ele ofereceu denúncia contra 19 dos indiciados, que tiveram seus bens sequestrados.
Pedro Jorge recebia ameaças constantes, segundo relato do confidente e amigo de seminário, Dom Basílio Penido. No dia 3 de março de 1982, Pedro Jorge foi assassinado, vítima de seis tiros, quando saía de uma padaria, no bairro onde morava na cidade de Olinda, deixando viúva Maria das Graças Vigas e Silva, e duas filhas ainda crianças, Roberta e Marisa.
“É importante ressaltar que o assassinato do procurador da República Pedro Jorge ocorreu em razão do zelo com que exercia suas funções ministeriais. Ao denunciar o Escândalo da Mandioca, ele se tornou a bandeira precursora do papel que o Ministério Público Brasileiro exerceria após a Constituição da República de 1988, como importante agente de transformação social. Uma democracia consolidada depende de instituições fortes e imparciais. Não é à toa que várias homenagens lhe foram rendidas, como nomes em prédios públicos, documentários e comoções de solidariedade a familiares e ao Ministério Público Brasileiro”, destaca o procurador da República Alfredo Falcão Jr., chefe administrativo das unidades de 1ª instância do MPF em Pernambuco.
Com informações da Ascom/PRR5 e Fundação Pedro Jorge
