Judiciário, Ministério Público e Poder Executivo assinaram, nesta quarta-feira, 25, acordo de cooperação com o objetivo de promover medidas de combate à corrupção e à impunidade. O presidente da ANPR, Alexandre Camanho, participou da solenidade.
O acordo prevê a criação de grupo de trabalho para coletar as propostas de aprimoramento da legislação e unificar a postura do Estado brasileiro, dando encaminhamento rápido ao que for consensual. Todas as medidas serão apresentadas ao Congresso Nacional.
Na cerimônia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, classificou a iniciativa como uma demonstração da vontade do Estado em trabalhar de forma coordenada e integrada para reduzir os índices de criminalidade. "A corrupção mata o sonho da sociedade brasileira, que vê andar de forma mais lenta o desenvolvimento do país", discursou.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu que há hoje "uma evidente e indiscutível necessidade" de continuar avançando no combate à criminalidade. "O Estado brasileiro unido é mais forte que a corrupção. Cada centavo desviado é um centavo a menos na prestação de serviços públicos", acrescentou.
Participam do grupo de trabalho o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As entidades de classe do MP e do Judiciário também serão ouvidas.
