Por meio de dois termos de destinação de valores, o município de Patos de Minas (MG), recebeu R$ 220 mil para combate à Covid-19. O destino foi dado pela Justiça Federal, nesta segunda-feira (30), a partir de pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) no município.
O primeiro termo destina R$ 22 mil, enquanto o segundo, R$ 198 mil. O MPF tem buscado recursos em todo o país para o combate ao coronavírus. O dinheiro é, em maioria, proveniente de penas pecuniárias decretadas durante o período de emergência de saúde pública, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O recurso deve ser aplicado na aquisição de equipamentos de limpeza, proteção e saúde necessários para as ações preventivas da doença.
À medida que for realizando os gastos, o município prestará contas à Procuradoria da República de Patos de Minas no prazo de 180 dias. A prestação de contas deverá ocorrer por meio da apresentação das notas fiscais, faturas, comprovantes de recebimento, relatório fotográfico e demais documentos que comprovem a utilização dos recursos para a finalidade.
Segundo a última atualização do Ministério da Saúde, divulgada no domingo (29), Minas Gerais tem 231 casos confirmados do vírus.
