No último encontro da série “O Ministério Público Federal e a proteção socioambiental da Amazônia'', os impactos de grandes empreendimentos sobre a sustentabilidade foram o tema principal do debate, na manhã desta sexta-feira (24). O debate foi transmitido pela TV ANPR e está disponível neste link. Participaram da atividade o professor do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP) André Oliveira Sawakuchi; o professor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) Haroldo Souza; e o indigenista pela Operação Amazônia Nativa (Opan) Renato Rocha. A mediação do debate ficou por conta do procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira.
Iniciando o painel, Sawakuchi apontou o potencial hidrelétrico existente nos rios da Amazônia, levantando o debate sobre qual atitude é possível tomar a respeito do aproveitamento desses recursos, abordando as questões climáticas e territoriais na Amazônia e mostrando os perigos e danos que podem ser causados na floresta pelas Usinas Hidrelétricas. Sobre os problemas provocados, o professor apontou: “A expansão das hidrelétricas na Amazônia teria como problemas: o desmatamento da Amazônia e a mudança climática, já torna nossa matriz hidrelétrica vulnerável, então se a gente manter essa matriz elétrica dependente de energia hídrica, os conflitos por água e energia no Brasil devem se intensificar; essas UHEs (Usinas Hidrelétricas) tem gerado uma perda silenciosa de ecossistemas aquáticos específicos e de áreas alagáveis, essas perdas hoje tem uma visão de serem compensadas ou mitigadas invés de serem evitadas”.
Apropriação de espaços
Haroldo Souza também falou sobre formas e lógicas de apropriação do espaço em regiões amazônicas por grandes empreendimentos, como hidrelétricas, mineração e agronegócio. Mostrou como a apropriação de espaço causa conflitos e violência nos territórios de interesse dessas corporações. “As lutas sociais empreendidas contra esses grandes empreendimentos exigem articulações em diferentes escalas, então esse empreendimentos estão localizados territorialmente, localmente, mas eles são articulados em escalas mundiais, transnacionais e que nos colocam um desafio também de pensar a articulação das lutas sociais”, destacou sobre os desafios.
Direitos indígenas
Renato Rocha apresentou o trabalho feito pela Opan (Operação Amazônia Nativa), que atua na defesa e proteção dos direitos das populações indígenas, o indigenista trouxe casos que ocorrem no estado do Amazonas, destacando o projeto de planejamento Avaliação Ambiental de Área Sedimentar do Solimões (AAAS-Solimões). Sobre os problemas desse projeto, Renato destacou: “Entende-se que a AAAS poderia ser um instrumento interessante para qualificar o processo de outorga, mas infelizmente o impedimento da participação social dos povos e comunidades tradicionais tornou o documento frágil e superficial".
