Com a pandemia do Covid-19, as pessoas em situação de vulnerabilidade, que já estão à margem das políticas públicas no Brasil, acabam sofrendo ainda mais. Por conta disso, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) trabalham em conjunto para minimizar a situação dessa população.
Os órgãos requisitaram ao Ministério da Cidadania informações sobre as medidas adotadas para contenção da pandemia nas estruturas da Operação Acolhida, que atende aos imigrantes venezuelanos no Amazonas e em Roraima.
A requisição pede informações sobre quais serviços serão mantidos e quais equipamentos de proteção individual serão disponibilizados durante a Operação. Devem ser informadas também as medidas de higienização e orientação adotadas. A preocupação do MPF se deve às estruturas que abrigam diversas famílias.
A Operação Acolhida teve início em 2018 para receber, identificar e acolher venezuelanos que chegam ao Brasil pela fronteira com Roraima devido à crise no país vizinho. Foi a primeira missão de natureza humanitária em território nacional, sendo coordenada pelo Ministério da Defesa em parceria com agências da Organização das Nações Unidas (ONU), sociedade civil e instituições do poder público federal, estadual e municipal.
População de rua No Amazonas, outra ação conjunta entre MPF e DPU irá beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade. Uma recomendação foi encaminhada para o Governo do Amazonas e para a Prefeitura de Manaus para que adotem medidas emergenciais para proteção às pessoas em situação de rua. Este tipo de recomendação tem sido emitida pelo MPF para diversos governos estaduais e municipais Brasil afora.
Na recomendação, os órgãos pedem a elaboração de um Plano de Contingência Emergencial, além de solicitar a continuidade de funcionamento regular dos equipamentos e serviços públicos que atendem à população de rua.
Outro ponto solicitado é para que os órgãos do Amazonas assegurem abrigo protegido para essas pessoas, com espaço prioritário àqueles que se enquadram nos grupos de risco da covid-19, como idosos, diabéticos, portadores de HIV, doenças respiratórias ou outras condições que possam levar ao agravamento da saúde em caso de contágio do coronavírus.
