O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para acompanhar a transferência de pacientes de covid-19 de Manaus (AM) para o Rio de Janeiro (RJ), com objetivo de acompanhar a adoção de cuidados necessários diante da nova variante em circulação e de verificar se houve descumprimento das regras de regulação de leitos.
No curso do procedimento, o MPF pediu informações ao Ministério da Saúde, à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e ao Hospital Federal do Andaraí (HFA). Os ofícios foram encaminhados na terça-feira, 9 de fevereiro.
Ao superintendente estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, George Divério, o MPF questiona quais são os termos da Cooperação Interestadual entre o Estado do Amazonas e o Estado do Rio de Janeiro, tendo por objeto a transferência dos referidos pacientes, e como se deu a vinda deles para o HFA. Quer saber também quais medidas estão sendo adotadas para garantir o isolamento dos pacientes e a segurança dos profissionais de saúde que os assistem e se estão sendo realizados exames específicos para a detecção da nova variante do coronavírus identificada em Manaus. O MPF ainda pergunta se foram transferidos pacientes para outros hospitais do Rio de Janeiro e se os que já chegaram foram regulados pelas Centrais de Regulação de Leitos Estadual e/ou Municipal.
Ao superintendente da Superintendência de Regulação da Secretaria Estadual de Saúde, José Wilson Firmida Junior, e ao subsecretário Geral da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, José Carlos Prado, o MPF pergunta se os pacientes foram regulados pela Central de Regulação de Leitos, esclarecendo quantos foram recebidos no Estado do Rio de Janeiro e indicando os hospitais para os quais foram encaminhados.
A preocupação com a segurança dos pacientes e profissionais de saúde também é manifestada ao diretor-geral do Hospital Federal do Andaraí, a quem o MPF pede informações sobre a forma como se deu a vinda dos enfermos, se foram regulados pelas Centrais de Regulação de Leitos, se houve prévia comunicação ao HFA, quais medidas estão sendo adotadas para garantir o isolamento dos pacientes e a segurança dos profissionais de saúde, e se estão sendo feitos testes específicos para a nova variante. Pede, ainda que seja indicada a relação nominal dos leitos ocupados pelos transferidos no período de 1 a 8 de fevereiro.
O prazo para resposta aos ofícios é de 48 horas a contar do recebimento.
*com informações do MPF
