Estão abertas as inscrições para a oficina ?Os Povos Indígenas e os Direitos Originários?. O evento é uma das realizações do Ministério Público Federal para o #ABRILindígena. A oficina acontece no dia 25 de abril, das 9h às 13h, no Auditório JK, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF).
Os interessados devem se manifestar até amanhã, 20, pelo e-mail:
A primeira mesa da programação debaterá o tema "Terras Indígenas nas Constituições brasileiras". O debate será presidido pelo Subprocurador-Geral da República Luciano Mariz Maia, coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6ª CCR). A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e o constitucionalista Daniel Sarmento debaterão a temática.
Etnografia nas terras indígenas será o assunto da segunda mesa, que contará com a mediação de Luiz Eloy, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e participação dos antropólogos João Pacheco e Fabio Mura como debatedores. A cientista política e ativista indigenista Dalee Dorough (University of Alaska) participa da terceira mesa, cujo tema é Terras indígenas na Jurisprudência do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Indígenas.
A oficina é uma iniciativa da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (Isa), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Plataforma Dhesca.
Confira a programação completa.
Serviço
Oficina: ?Povos Indígenas e os Direitos Originários?
Data: 25 de abril (terça-feira)
Hora: 9h às 13h
Local: Auditório JK, sede da PGR, em Brasília (DF)
