O Ministério Público Federal no Distrito Federal promoverá, no dia 31 de maio, o webinário “Saúde digital e proteção de dados pessoais”. Previsto para acontecer das 14h às 17h, o evento irá discutir o tema com foco nos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), da transparência e da prevenção de responsabilidades.
A audiência pública tem o objetivo de instruir o Inquérito Civil que apura o suposto vazamento de dados de usuários do SUS. O webinário será conduzido pela procuradora da República Luciana Loureiro, titular do 8º Ofício de Atos Administrativos, Consumidor e Ordem Econômica, da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF).
Participarão do encontro representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Cada convidado falará sobre a temática por quinze minutos (clique aqui para conferir a programação e os temas que serão abordados).
O evento será realizado na plataforma Zoom. O link de acesso é https://mpf-mp-br.zoom.us/j/88167014250 . A imprensa poderá acompanhar a transmissão da audiência.
Em setembro de 2021, o MPF expediu uma recomendação ao Ministério da Saúde, solicitando esclarecimentos da pasta sobre os ataques de hackers ao Conecte SUS. Acesse aqui.
