O Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas realizará seleção de artigos para compor a obra “Os Direitos das Vítimas: Reflexões e Perspectivas”. As inscrições vão até o dia 27 de agosto. A iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do MP Federal (MPF) e da Escola Superior do MPU (ESMPU), tem como objetivos: lançar luz sobre o tema, estimular o debate e fortalecer o MP brasileiro para a defesa, o acolhimento, a proteção e o amparo às vítimas.
Leia o edital da iniciativa.
Os artigos deverão abordar a temática dos direitos fundamentais, especialmente no que tange aos direitos das vítimas de graves violações dos direitos humanos, desastres naturais, calamidades públicas, infrações penais ou atos infracionais. Ao disseminar conhecimento relevante sobre os direitos das vítimas, a publicação tem o intuito capacitar membros e servidores do MP brasileiro para aperfeiçoar a qualidade, o atendimento e a atuação jurisdicional, além de servir como fonte de pesquisa para a sociedade.
De acordo com o edital, os textos devem ser originais inéditos, adaptados de monografias ou resumos de dissertações e teses, ou outros trabalhos considerados pertinentes. É necessário que os autores adaptem seus trabalhos para o formato de artigo antes de submetê-los à apreciação. As propostas deverão ser enviadas por formulário próprio, com todos os campos preenchidos e com os originais do artigo anexados, obrigatoriamente, em formato “.doc”.O máximo é de 30 páginas.
A avaliação e a seleção dos artigos serão realizadas pelo comitê editorial, sem identificação dos proponentes, com a organização dos os coordenadores do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas: o secretário-geral do CNMP e secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; o membro auxiliar da Presidência do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza; e a membra auxiliar da Secretaria-Geral do CNMP, Juliana Nunes Félix.
A obra coletiva será disponibilizada no Portal da ESMPU, em formato eletrônico, e terá tiragem impressa.
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Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
Na segunda-feira (27/06), o CNMP, o MPF e a ESMPU lançaram o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. O lançamento contou com a participação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) parceira no projeto.
*Com informações do MPF
