No dia 10 de dezembro é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Para dar visibilidade à data, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promoveu um painel dentro do ciclo de debates “Caminhos para o MPF: uma agenda com a sociedade”. O tema escolhido foi “Os direitos humanos no Brasil: para onde vamos?”.
Participaram do evento a diretora da Human Rigths Watch, Anna Lívia Arida; o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Joel Portella; o diretor-executivo da Educafro Brasil, Frei David; o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jerônimo de Sousa; o presidente da Central Única das Favelas (CUFA), Preto Zezé; e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Yuri Costa. O encontro foi mediado pelo presidente da ANPR, Ubiritan Cazetta.
Ubiratan deu início à conversa reforçando a importância do debate e das possibilidade de diálogo com as diferentes esferas da sociedade. Demonstrou preocupação quanto a situação dos direitos humanos no país. "Lembro da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou a Venezuela pela postura de perseguição aos jornalistas. Nós vemos exatamente o mesmo modelo sendo aplicado no Brasil, pela gestão atual.”
Em seguida, Dom Joel Portella lamentou as agressões contra os direitos humanos que ocorrem atualmente no país. “Fiquei pensando que exemplos de lesão aos direitos humanos eu poderia citar aqui, são muitas as situações que infelizmente os direitos humanos são lesados. A cada dia, nos vemos crescer as agressões em número e em forma”, relata o bispo.
Yuri Costa discorreu sobre os desafios enfrentados por organizações que lutam para uma efetiva implementação dos direitos humanos no país. “Temos a fragilização de grupos já historicamente vulnerabilizados, como por exemplo, da população negra, pessoas em situação de rua, mulheres, pessoas com deficiência, entre outros grupos. Então, isso nos desafia”, afirmou o presidente da CNDH.
Na fala de Paulo Jerônimo, ele lamentou que a democracia tem sido constantemente ameaçada por atitudes autoritárias. “O Estado Democrático de Direito é abalado pela emergência de práticas autoritárias. Um dos principais alvos dessas práticas é a liberdade de expressão. O contexto atual do Brasil e do mundo é de declínio da liberdade de expressão.”
Anna Lívia Arida refletiu sobre como o desrespeito aos direitos humanos impede as pessoas de terem uma vida digna e livre, atrapalhando, assim, que elas alcancem suas potencialidades. “O que temos visto com bastante preocupação é, não só o desrespeito aos direitos humanos, mas também a não possibilidade das pessoas viverem suas potencialidades, de terem uma vida livre e digna.”
Frei David lamentou a imensa desigualdade no país, inclusive dando ênfase em quanto isso impacta a vida de pessoas que nasceram em situações de mais vulnerabilidade. Ele reiterou ainda que o racismo estrutural impacta a sociedade brasileira e consequentemente seus cidadãos. “Aqueles como Preto Zezé e eu, que nascemos em outra realidade, praticamente temos que nos esforçarmos quinhentas vezes mais para conseguir chegar aonde chegam aqueles que nasceram em berço de ouro.”
Para Preto Zezé, a maior preocupação é que a sociedade brasileira está vivendo um período de destruição das instituições. “Se olharmos como está nosso Congresso Nacional, as constantes intervenções na estrutura da Polícia Federal e no sistema de defesa da Amazônia. Enfim, vivenciando um verdadeiro desmonte das instituições”, afirmou o presidente da CUFA.
Confira aqui o evento completo.
