A nomeação de Raquel Dodge para o cargo de Procuradora-Geral da República foi publicada nesta quinta-feira, 13, no Diário Oficial da União. O mandato se inicia no dia 18 de setembro, após o término da gestão do atual Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Com votação histórica no Plenário do Senado Federal, 74 votos a favor e 1 contra, ela será a primeira mulher nomeada para o posto mais alto da instituição.
A análise da indicação de Raquel Dodge para o cargo teve início na manhã de ontem, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, e se encerrou de noite, no Plenário da Casa. Após mais de 7 horas de sabatina, a CCJ aprovou por unanimidade o nome da subprocuradora-geral da República.
Cumprindo a agenda de reuniões bimestrais (estabelecidas pelo §1º, do artigo 13 do Estatuto da ANPR), a Diretoria da ANPR que já estava reunida em Brasília desde terça-feira, 11, acompanhou a sabatina na CCJ do Senado e a votação no Plenário. O encontro estava marcado desde junho, antes da indicação de Raquel para PGR. Marcaram presença também dezenas de membros do MPF, presidentes das Associações do MPU e os ex-procuradores-gerais da República Roberto Gurgel e Aristides Junqueira.
Durante a sabatina, Raquel Dodge afirmou que o enfrentamento da corrupção continuará a ser prioridade no Ministério Público Federal e terá todo o apoio necessário da instituição. “Ao zelar pelo bom gasto do dinheiro público, o MPF cumpre seu papel constitucional”, disse. Ela ressaltou que a corrupção desvia recursos de serviços essenciais, como saúde, educação e energia; eleva o custo Brasil, diminui a competitividade e aumenta o fosso da desigualdade social.
Raquel Dodge se comprometeu também a apoiar fortemente a tutela coletiva, a defesa dos direitos humanos, o meio ambiente e as instituições democráticas. “É preciso ampliar o acesso à Justiça e a celeridade dos processos”, acrescentou.
Ao longo do dia, os senadores fizeram indagações sobre como o MP pode ajudar a aprimorar políticas públicas voltadas para a educação, saúde, igualdade de gênero e combate ao trabalho escravo. Eles questionaram ainda sobre os rumos da Lava Jato, o uso de conduções coercitivas e prisões preventivas, bem como a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público.
Outro assunto que ganhou destaque foi a Lista Tríplice para PGR, considerada um avanço tanto pelos parlamentares quanto por Raquel Dodge. “Sou defensora dessa lista porque ela funciona como um bom critério para a escolha do PGR”, disse Raquel Dodge.
Assista a íntegra da sabatina: https://youtu.be/b1XU50GnBUE
