É com profundo pesar que a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) comunica o falecimento, nesta terça-feira (6), do subprocurador-geral da República aposentado Haroldo Ferraz da Nóbrega, aos 77 anos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decretou luto oficial de três dias.
O velório será, nesta quarta-feira (7), das 8h às 10h, no auditório JK, na sede da PGR, em Brasília (DF) e às 10h30 na capela 4, do cemitério Campo da Esperança. O sepultamento será às 11h30.
Nascido na Paraíba, Haroldo Ferraz da Nóbrega iniciou a carreira no MPF em 1973 e compôs a diretoria da ANPR de 1977 a 1979. Foi coordenador de algumas Câmaras de Coordenação e Revisão, com destaque para sua passagem à frente da Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF). Foi procurador-chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, de 1984 a 1989, e vice-procurador-geral da República, de 1995 a 2003. Como subprocurador-geral da República, oficiou junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Haroldo da Nóbrega aposentou-se em 2021, após 48 anos de atuação no MPF.
Neste momento de consternação, a ANPR se solidariza com familiares, colegas e amigos do subprocurador-geral da República aposentado.
Em 2021, durante sessão solene em sua homenagem no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), antes de se aposentar, o subprocurador repassou sua trajetória no MPF, enalteceu colegas de instituição e fez um apelo para que a instituição siga a sua missão de realizar a democracia plena no Brasil. "Enquanto houver uma pessoa sem teto, sem emprego, sem saúde, a democracia não terá sido realizada. A democracia é um caminho", afirmou. Na ocasião, o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, destacou que Haroldo da Nóbrega conseguiu, passados 51 anos de Ministério Público, no estado da Paraíba e no MP Federal, preservar o olhar também para o bonito, para o positivo, ainda que enxergando o negativo e tendo de lutar contra ele nas funções que ocupava. "Ele sempre manteve a disposição de ensinar a quem vinha depois, o que é ser, não apenas membro do MPF, mas o que é ser humano, o que é ser, na real expressão da palavra, gente querida, amada, com qualidades, com erros, que todos cometemos, mas que as qualidades sobrepõem, sem dúvida".
Assista aqui a homenagem:
