A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) comunica, com profundo pesar, o falecimento do subprocurador-geral da República aposentado João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho, aos 75 anos.
O velório será nesta quinta-feira (4), às 11h, na capela 7 do cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro (RJ). O enterro será às 16h.
João Pedro prestou concurso em 1984, e ingressou em 1985 como procurador da República de 2ª Categoria, após 5 anos como Advogado-de-Ofício da Justiça Militar, havendo sido agraciado com a Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário Militar quando de sua exoneração daquele anterior cargo. Promovido a 1ª Categoria por merecimento, e a procurador regional da República por transformação.
Foi encarregado do Setor de Direitos Humanos da PR/RJ, Conselheiro representante do MPF no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, Secretário Regional da PRR/2ª Região, Coordenador Criminal (idem), Substituto de Procurador-Chefe (idem), e Procurador-Chefe Regional. Designado membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Comunidades Indígenas e Minorias) no biênio 2002/2004.
Foi Subprocurador-Geral da República entre setembro de 2004 e abril de 2024. Também oficiou junto à 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A ANPR, neste momento de consternação, se solidariza com familiares e amigos do colega.