A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifesta profundo pesar diante da morte do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e ex-procurador-geral da República Moreira Alves, nesta sexta-feira (6), em Brasília (DF), aos 90 anos.
O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta lamentou a morte de Moreira Alves. "Moreira Alves, que foi procurador-geral da República no período anterior à Constituição de 1988, que foi ministro do Supremo na transição entre os modelos de Constituição, tinha um perfil, conhecidamente, de um pensamento conservador, mas era não apenas um professor muito respeitado e muito ligado aos seus alunos, como uma pessoa que soube defender a Constituição de 88 e lutar pela sua implementação e pela implementação da democracia".
José Carlos Moreira Alves nasceu em Taubaté (SP). Formou-se em Direito em 1955, na Universidade do Brasil (hoje UFRJ), onde concluiu o doutorado dois anos depois. Entre 1970 e 1971, foi chefe de gabinete do então ministro da Justiça, Alfredo Buzaid.
Em 1972, foi indicado pelo então presidente Emílio Garrastazu Médici para o cargo de procurador-geral da República. Ficou no posto até 1975, quando foi nomeado como ministro do STF pelo residente Ernesto Geisel, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. Na condição de presidente do STF, declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1987. Integrou o STF por 27 anos, aposentou-se compulsoriamente em 2003, quando completou 70 anos de idade.
O velório será neste sábado, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal.
A ANPR lamenta a morte deste grande jurista e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos do ministro.
