A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifesta profundo pesar diante da morte do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, na madrugada deste domingo (2/7), em Brasília (DF), aos 85 anos.
Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1960. Foi aprovado em primeiro lugar no concurso para membro do Ministério Público do Distrito Federal, em setembro de 1963. Foi promotor até outubro de 1969, quando foi cassado pela Junta Militar em razão do Ato Institucional nº5. Em 1985, foi nomeado Procurador-Geral da República pelo então presidente José Sarney, cargo que exerceu juntamente como membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana até se tornar ministro do Supremo, em 1989. Presidiu o STF de 1995 a 1997 e se aposentou em 2007. Atualmente, dedicava-se à advocacia.
O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, lamentou a morte de Sepúlveda Pertence: "O Ministério Público tem diversos autores em sua construção mas, certamente, Sepúlveda Pertence é aquele que conseguiu, ao tempo da Constituinte, unir os esforços, unir as correntes divergentes, liderar um grupo de idealistas e nos deixou um desenho que, até mesmo em homenagem a ele, a sua coerência e a sua história, precisa ser não apenas ressaltado, mas construído no dia a dia da nossa atuação. A ANPR se sente especialmente comovida neste momento, mas também obrigada a reconhecer o papel e a importância de Sepúlveda Pertence na consolidação do que é o Ministério Público Federal".
O velório será no salão branco do STF nesta segunda-feira (3/7), a partir das 10h e o sepultamento na ala dos pioneiros do Cemitério Campo da Esperança em Brasília, às 16h30.
A ANPR lamenta a morte deste grande jurista e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos do magistrado.