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Nota Pública: ANPR defende Carlos Frederico para o STJ

Nota Pública: ANPR defende Carlos Frederico para o STJ

A Associação Nacional dos Procuradores da República reafirma seu posicionamento de que, para manter a coerência com a estrutura dada pela Constituição Federal ao Superior Tribunal de Justiça -STJ, que privilegia a diversidade de origens e de experiência de seus membros, tanto no âmbito federal quanto estadual, é essencial que se garanta a presença na Corte de um ministro oriundo do Ministério Público Federal.

Em seus 35 anos de existência, o STJ sempre contou com a presença de ministros que tenham atuado previamente no MPF, o que deve ser mantido para o próprio enriquecimento do pensamento do Tribunal da Cidadania.

Assim, a Associação Nacional dos Procuradores da República reafirma seu apoio ao nome do Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos para ocupar a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, destacando sua experiência nos temas discutidos pelo STJ, sua capacidade técnica e a atuação nos campos da implementação de direitos fundamentais, da defesa de populações tradicionais e comunidades indígenas, na repressão criminal e em defesa da Democracia.

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