Notícias

Nota Pública - ANPR

Nota Pública - ANPR

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em razão da divulgação das imagens de audiência de instrução envolvendo a persecução penal de crime sexual e diante do tratamento dispensado à vítima na ocasião, vem manifestar que em crimes tais deve haver especial preocupação em evitar o problema recorrente da revitimização. O Estado deve estar atento a garantir que os atos processuais não se tornem uma forma de condenar moralmente a vítima de crimes sexuais.

O silêncio não salva e não protege minorias, ao contrário, é na omissão, ainda atual, que as bases da cultura discriminatória e machista foram construídas em nossa sociedade. Esse silêncio precisa ser rompido e novas bases devem ser reconstruídas para que nosso sistema de Justiça seja renovado, reforçando o respeito que deve ser dispensado para todos independente de gênero, raça ou classe social.

A ANPR reafirma seu papel e o de seus associados na promoção da igualdade e do respeito como marcos de uma sociedade democrática, participativa e solidária, objetivada pelo Constituinte e que é missão de todos, Estado e cidadãos.

logo-anpr