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Nota Pública: Caso Braskem

Nota Pública: Caso Braskem

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), diante de questionamentos sobre a propositura de ação criminal no caso do afundamento do solo causado pela exploração de sal-gema, em Maceió (Alagoas), vem manifestar sua preocupação com a veiculação de informações inverídicas, que desconsideram o contexto dos fatos e reiterar o seu apoio à atuação das procuradoras da República no Caso Braskem no Estado de Alagoas.

A pedido do MPF, a Polícia Federal em Alagoas instaurou inquérito, que corre em sigilo, para apuração e individualização das condutas e responsabilização dos envolvidos. A responsabilização penal envolve requisitos mais rígidos que as demais esferas de responsabilidade. Tão logo estejam reunidos os elementos de prova necessários, o Ministério Público Federal, como titular da ação penal, irá adotar as medidas adequadas e contundentes.

A ANPR reafirma sua confiança no trabalho e na idoneidade de todos os membros do Ministério Público Federal em Alagoas, destacando a importância de terem sido adotadas de forma preventiva as medidas necessárias para zelar pela vida das pessoas em área de risco.

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