A Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, entidade que congrega os membros do Ministério Público Federal, vem reafirmar sua convicção na necessidade de fortalecimento da democracia brasileira, na defesa das suas instituições e no papel responsável que devem exercer os agentes públicos.
Como resultado da atuação direta dos membros do Ministério Público Federal no processo eleitoral, fiscalizando-o, acompanhando toda a preparação da Justiça Eleitoral para a realização das eleições e, ainda, atuando pela lisura dos pleitos, a ANPR reafirma também a confiança que deposita no funcionamento das urnas eleitorais e, mais ainda, no próprio sistema judiciário eleitoral brasileiro.
O sistema de votação e apuração das eleições hoje vigente é fruto de decisão soberana do povo brasileiro, expressada por meio do Congresso Nacional, e reiteradamente testada, sem vícios. Assim, o atentado em curso ao processo democrático é uma afronta ao país e aos seus cidadãos.
As críticas ao sistema eleitoral brasileiro devem partir de fatos concretos, em propostas factíveis e que nasçam da constatação de problemas realmente identificados, e não podem servir apenas para disseminar o descrédito, sem base na realidade. Desde a implantação das urnas eletrônicas, em 1996, não houve comprovação de comprometimento da higidez e da segurança do sistema. Ao contrário, significou evidente avanço na eficiência e segurança no sistema de votação e também de consolidação de resultados, sem qualquer dado indicativo de fraude ou corrompimento.
A disputa eleitoral não pode servir de instrumento para a descredibilização de nossas instituições e, menos ainda, para disseminar informações inverídicas, que apenas tentem confundir o eleitorado.
Eleições livres, com atuação responsável dos partidos, candidatos, eleitores e das instituições públicas sempre serão a marca de uma sociedade democrática.
Os Procuradores e as Procuradoras da República seguirão vigilantes e reafirmam o compromisso de zelar pelo regime democrático e o sistema eleitoral brasileiro.
Acesse aqui a versão em pdf.
