Nesta quarta-feira (10), houve a posse da diretoria eleita da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para o biênio 2023-2025. Ubiratan Cazetta e diretores assumiram os cargos em solenidade no auditório JK, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF).
Reeleito para a presidência, Ubiratan Cazetta fez um agradecimento especial aos colegas que compuseram a gestão 2021-2023.
“Foram momentos intensos e momentos tensos. Enfrentamos diversas batalhas e, muito especialmente, buscamos a recolocação da nossa entidade depois de tantas turbulências. Os últimos anos foram de dificuldade de conversa no Brasil como um todo por conta das polarizações. A ANPR e os membros do Ministério Público não estão excluídos desse processo, nem internamente, nem no campo externo”, destacou.
Gestão do diálogo e respeito
O presidente fez questão de ressaltar o trabalho realizado nos últimos dois anos – atuação interna e externa, baseado no diálogo e no respeito às divergências, a serem consideradas, inclusive, benéficas no processo de amadurecimento no associativismo.
“A escuta ativa talvez a primeira coisa que a gestão que se despede teve que desenvolver. A escuta ativa dentro da classe, a escuta ativa no Congresso Nacional, a escuta ativa junto à sociedade civil para entender qual é o desenho de Ministério Público de que estamos falando. Foram dois anos intensos. Acho que conseguimos avançar em alguma coisa. Mas, ainda temos de reconhecer que ainda estamos distantes do ponto de equilíbrio que há de caracterizar a sociedade brasileira. O ponto de equilíbrio em que a diversidade seja respeitada”, afirmou.
Papel do Ministério Público
Para Ubiratan Cazetta,a defesa de direitos é uma missão de todos, mas, em especial, daqueles que optam por integrar o Ministério Público Federal (MPF) e fazer cumprir o que diz a Constituição Federal.
“Somos na essência espinho. Não somos na essência a flor. Nós estamos ali para apontar os desvios, para apontar onde o Estado é ineficiente, onde esquece das populações tradicionais, onde não cumpre seu papel na repressão criminal. Esse papel de ser espinho é doloroso também para nós”, complementou.
Missão da ANPR
Ao longo da fala, Ubiratan Cazetta reforçou que prosseguirá com a atuação que faz da ANPR uma associação ligada não só aos interesses da carreira, mas protagonista da história do país.
“É uma entidade que se preocupa não apenas com as questões remuneratórias, mas que se preocupa em discutir com a sociedade os impactos de determinadas decisões. Não pretendemos substituir o Executivo, o Legislativo, ou ser maiores que o Judiciário. Pretendemos, apenas, como membros do Ministério Público, ter capacidade de dialogar, de divergir e trazer um olhar diferente para que possamos avançar. E, nessa linha, são muitas as lutas que ainda temos”, acrescentou.
Lista Tríplice
E, por falar em lutas, a defesa da lista tríplice como modelo mais transparente e democrático da escolha do nome a ocupar o cargo de Procurador-Geral da República ganhou destaque na cerimônia de posse.
“Temos lutas que não são necessariamente corporativas, que são muito mais no sentido de discutir o desenho de democracia. E, nesse contexto, a ANPR continuará a fazer o que faz desde 2002 trazendo a debate público a discussão sobre qual é a melhor forma de indicação do procurador-geral da República. E essa discussão nunca foi em torno de nomes, em favor de nomes ou contra nomes. Essa discussão sempre foi em torno de uma ideia, em torno de um modelo transparente de indicação. Na essência, o que nos interessa é um MPF autônomo”, esclareceu.
Novos colegas
Ao final, as palavras foram dirigidas aos colegas que estarão ao lado dele até 2025 focados numa atuação em prol da carreira, do MPF e da sociedade brasileira.
“Esse orgulho [de ser membro do MPF] parece ser a mola mestra daqueles que agora dividem comigo o novo biênio da diretoria da ANPR. Orgulhosos de sermos procuradores da República, mas humildes para reconhecer que somos apenas parte de uma sociedade. E que essa sim, a sociedade, é titular daquilo que temos que defender”, concluiu e agradeceu.
O vice-procurador-geral- eleitoral, Paulo Gunet, elogiou a maneira como Ubiratan Cazetta vem conduzindo a ANPR e a relevância que a associação ganhou junto às instituições e à sociedade.
“O que sempre me impressiona na gestão do presidente Cazetta é a proposição inclusiva. Inclusivo é aceitar, é ouvir os que pensam diferente. A presidência de Cazetta ouve e acolhe todo mundo. Isso é o espírito da associação e eu fico muito feliz que seja assim. Ao completar 50 anos a Associação Nacional dos Procuradores da República continua fiel a si mesma”, elogiou.
Compuseram a mesa de honra ao lado do presidente Ubiratan Cazetta e da vice-presidente Luciana Loureiro, Augusto Arruda Botelho (secretário Nacional de Justiça), Paulo Gonet (vice-procurador-geral- eleitoral), Flávio José Roman (advogado-geral da União adjunto), Antônio Edílio (membro do Conselho Nacional do Ministério Público Federal – CNMP) e Celina Leão (vice-governadora do Distrito Federal)
Acompanharam a cerimônia autoridades dos três Poderes, representantes de associações e instituições ligadas ao sistema de Justiça, entre outros.
Perfil Ubiratan Cazetta
Ubiratan Cazetta é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1996.
Presidiu a ANPR no biênio 2021-2023, já foi vice-presidente da entidade e diretor de Assuntos Legislativos. O magistério também consta no currículo de Ubiratan Cazetta, visto que é docente da Escola Superior do Ministério
Público da União e da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará.
Além disso, integrou o Conselho de Administração da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e, durante quatro anos, ocupou o cargo de Coordenador da Assessoria Jurídica em Matéria de Tutela Coletiva do gabinete do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desde abril de 2022, coordena a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).
Composição da Diretoria
Presidente: Ubiratan Cazetta
Vice-Presidente: Luciana Loureiro Oliveira
Diretora Secretária: Ana Carolina Alves Araújo Roman
Diretor Cultural: André de Carvalho Ramos
Diretor de Assuntos Institucionais: Bruno Nominato de Oliveira
Diretor de Aposentados: Delson Lyra da Fonseca
Diretor de Assuntos Corporativos: Igor da Silva Spíndola
Diretora de Comunicação Social: Nara Soares Dantas Kruschewsky
Diretor Financeiro: Oswaldo Barbosa Silva
Diretor de Assuntos Legislativos: Peterson de Paula Pereira
Diretora de Eventos: Raquel de Melo Teixeira
Diretora de Assuntos Jurídicos: Renata Muniz Evangelista Jurema
