Na noite de ontem, 7, em Natal (RN), foi realizada a solenidade de posse do novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Rinaldo Reis Lima. O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, participou da cerimônia. Procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Reis foi eleito pelo colegiado no mês de maio e permanecerá no cargo durante um ano (2016/2017).
Já empossado, Reis afirmou que o Ministério Público cresceu, tomou vida, e vem cumprindo seu papel de instituição promotora da justiça social e, exatamente por isso, por ter honrado sua missão, angariou inimigos. “Aqui no CNPG dividimos angústias e multiplicamos nossas forças. Juntos seremos um Ministério Público mais atuante e muito mais forte”, disse.
Reunião – Na manhã desta sexta-feira, o CNPG fez a sua primeira reunião sob o comando do novo presidente. O presidente da ANPR também esteve presente no encontro. Segundo Robalinho, foram discutidos assuntos de interesse das carreiras, como recomposição salarial, pleitos administrativos no CNMP e projetos de lei que tramitam no Congresso e podem impor limitações institucionais ao Ministério Público em todo o país.
Outros assuntos também foram discutidos na reunião, como a manifestação do CNPG em uma nota de esclarecimento e memoriais, documentos a serem distribuídos, respectivamente, à imprensa e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para alertar sobre a preocupação do Ministério Público brasileiro em eventual retrocesso em posição firmada na Suprema Corte acerca da possibilidade de execução penal em sentença de 2ª instância.
Com informações do CNPG.
