Fomento à diversidade de ideias e ao pluralismo cultural por meio de debates que estimulam a convivência harmoniosa, o respeito a valores alheios e a tolerância entre visões, perspectivas e teorias do Direito. Esse é o objetivo do projeto “Ponto & ContraPonto”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Com encontros periódicos, a iniciativa pretende estimular o debate entre especialistas sobre diversas temáticas e interpretações jurídicas.
A primeira edição terá como tema “As funções do Direito Penal: Garantismo x Abolicionismo” e será realizada no dia 30 de novembro, às 17h, por meio do canal da ESMPU no YouTube. As inscrições podem ser realizadas até as 12h do dia 27 de novembro. Inscreva-se aqui!
O webinar contará com dois debatedores: o procurador regional da República e mestre em Direito pela PUC-RS Douglas Fischer, e o procurador regional da República e doutor em Direito pela PUC-SP Paulo de Souza Queiroz. A coordenação científica do projeto é do diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.
A atividade terá carga horária de 1h e os participantes inscritos terão direito a certificado. Confira aqui o Edital.
Atividade: Ponto & ContraPonto: Funções do Direito Penal. Garantismo x Abolicionismo “Privacidade e intimidade”
Inscrição: até as 12h do dia 27 de novembro
Data: 30 de novembro, às 17h
Ambiente de realização: canal da ESMPU no YouTube
