Com a preocupação de reduzir os riscos da pandemia de Covid-19 para os povos indígenas, o Ministério Público Federal tem buscado garantir o atendimento dessas comunidades. Nos casos de isoladamento, a maior preocupação é com o difícil acesso para tratamento de possíveis casos. Nesses povos, existe uma clara situação de especial vulnerabilidade social e econômica, principalmente por conta das dificuldades logísticas de comunicação e de acesso a determinados territórios. É o caso de São Gabriel da Cachoeira (AM), próximo à divisa com a Colômbia, a 850 km de Manaus.
Lá, o MPF expediu uma recomendação para que a concessão do programa Bolsa Família e do auxílio emergencial aos indígenas do Alto Rio Negro leve em consideração o contexto estrutural, cultural e o modo de vida. A ideia é disponibilizar os recursos sem que seja necessário o deslocamento das pessoas ao município para que recebam os valores. Pelo vasto território, famílias indígenas inteiras chegam a viajar por semanas em canoas.
Entre as medidas recomendadas está a destinação dos recursos dos beneficiários a uma conta bancária específica, que pode ser por meio de um fundo ou por transferência direta a instituição pública ou associação indígena, sempre com acompanhamento dos órgãos de controle e da Funai. Outra proposta seria a instalação de uma estrutura logística nos pelotões de fronteira do Exército para descentralizar o pagamento.
Em Mato Grosso do Sl), o MPF realiza campanha constante para doação de Equipamentos de Proteção Individuais, chamados EPIs para o Distrito Sanitário Espacial Indígena (Dsei). Nesta segunda-feira (20), foram entregues as primeiras remessas de máscaras. O material foi doado pela Confecções Naha, microempresa individual de Campo Grande (MS).
A falta de luvas, máscaras e jalecos para equipes da Divisão de Atenção à Saúde Indígena compromete o enfrentamento ao coronavírus nas terras indígenas, daí a campanha de arrecadação direcionada a empresas e entidades que possuam, fabriquem ou comercializam esses equipamentos. A previsão é de que até 70 mil pessoas em MS estejam nessa situação.
São Paulo
Inclusive em São Paulo existe preocupação com esses povos. O MPF recomendou uma série de medidas para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), para a Fundação Nacional do Índio (Funai), para as secretárias estaduais de Saúde e Educação e para as secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência e Desenvolvimento Social.
O MPF solicitou a elaboração de um plano emergencial de contingência para garanta o funcionamento de serviços públicos para populações tradicionais da capital e se concentram nas terras indígenas Jaraguá e Tenondé Porã. As medidas vão desde distribuição de alimentos até ampla vacinação contra gripe. A realização de testes em larga escala é outro ponto tocado na recomendação.
Assim como em São Gabriel da Cachoeira, os povos indígenas de São Paulo também devem evitar sair de suas comunidades para buscar auxílios governamentais. Para isso, o MPF recomenda que as famílias sejam identificadas para receber o benefício. Todas as medidas adotadas pelo MPF têm um ponto em comum: preservação e respeito da cultura desses povos. Trata-se dos povos tradicionais.
