Os obstáculos para o Ministério Público Federal (MPF) cumprir o seu papel como defensor dos povos e comunidades indígenas foi o tema central do painel Desafios da atuação com comunidades e povos tradicionais: MPF e comunidade, consulta e defesa territorial, durante o 36° Encontro Nacional dos Procuradores da República, nesta sexta-feira (1°). O encontro foi mediado pela diretora da ANPR Nathália Mariel e teve a presença do procurador da República Luis de Camões Boaventura; da professora doutora de antropologia social do Museu Nacional Aparecida Villaça; e da subprocuradora-geral da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho.
Camões abordou ações do Executivo e do Legislativo que fragilizaram a defesa de comunidades e povos tradicionais e a dificuldade de os membros do MPF atuarem em causas socioambientais. “Os povos estão resistentes em enxergar o MPF como parceiro, o que significa que os decepcionamos, falhamos em alguma medida. Precisamos reagir, dar conta de que temos um papel central na defesa desses povos”, opinou Camões. Para o procurador, a ANPR é um ator importante na proteção dos membros que atuam diretamente na Amazônia, especialmente diante das tentativas de intimidação de procuradores.
Com experiência de 30 anos atuando próxima aos índios Wari, de Rondônia, Aparecida fez um retrato dos desafios atuais na defesa desses povos. “Depois da Constituição de 1988, esses povos tiveram alguns dos seu direitos de volta, especialmente com as demarcações. O recrudescimento atual, no entanto, tornou a situação caótica. O nível de desmatamento, ameaças de todos os tipos, é muito alto”, afirmou.
Coordenadora do Comitê Gestor de Gênero e Raça do MPF, Ela Wiecko sugeriu uma reflexão sobre a pouca diversidade dentro do MPF e da resistência de alguns membros em focar a atuação na temática socioambiental. “Precisamos refletir sobre como enxergamos e nos relacionamos com os povos indígenas e sua cultura. Nossa herança cultural é colonial, autoritária, em que alguém tem de dominar. Precisamos nos despir dessa bagagem”, disse. A subprocuradora apontou ainda a necessidade de ampliação da possibilidade de as comunidades falarem por si e tivessem o seu lugar de fala e autonomia assegurados.
