O procurador da República Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Araújo (PR/TO) lança o livro “A Teoria Da Failing Firm e sua aplicação no Brasil (2016)”. A obra se propõe a discutir, no contexto do controle de atos de concentração realizado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a aplicação dos princípios da livre concorrência e da preservação da empresa.
O livro é dividido em quatro capítulos. Além de apresentar um estudo dos princípios da livre concorrência e da função social da empresa como instrumentos para a promoção da dignidade humana, estabelece o conceito de empresa em crise e trata da aplicação da teoria da failing firm em outras jurisdições. A publicação também analisa as decisões do CADE sobre o tema.
Titular do ofício de defesa da ordem econômica na Procuradoria da República do Estado do Tocantins e coordenador do grupo de trabalho Concorrência, Mercado de Capitais e Propriedade Intelectual vinculado à 3ª CCR do MPF, Araújo foi, entre 2006 e 2012, procurador-geral substituto no Cade.
A obra será lançada no próximo dia 28 e pode ser adquirida pelo site da Editora Juspodivm.
Serviço:
Lançamento do livro “A Teoria Da Failing Firm e sua aplicação no Brasil”.
Data: 28 de junho
Horário: 19h
Local: Restaurante Carpe Diem
Endereço: CLS 104, s/n Asa Sul, Brasília-DF
