O livro Índios, Direitos Originários e Territorialidade, a primeira obra editada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), feita em parceria com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, está disponível agora para download na Amazon.
Em uma coletânea de 13 artigos, a obra tem a intenção de colaborar com a diminuição do deficit de publicações sobre os direitos originários dos índios e sua territorialidade. Os textos abordam temas como identidade, tradição, etnogênese, indigenato, fato indígena, território, assimilação, homogeneização, plurietnicidade e multiculturalidade. Traz reflexões sobre o direito constitucional, o direito internacional dos direitos humanos e a antropologia jurídica sobre a matéria indígena.
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Sistema acusatório
A ANPR recebe agora artigos científicos sobre o que falta para a real implementação do sistema acusatório no Brasil. A coletânea, feita em conjunto com as câmaras Criminal (2ªCCR), do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4ªCCR), do Combate à Corrupção (5ªCCR) e do Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7ªCCR), será publicada em formato impresso e digital na obra Desafios contemporâneos do Sistema Acusatório.
Os textos podem ser enviados até 30 de julho, em formato “.doc”, para o e-mail:
Confira mais detalhes no edital
