Na manhã desta quinta-feira, 29, os participantes do 32º ENPR, conheceram o trabalho da organização não governamental Observatório Social do Brasil (OSB). A entidade coordena grupos de fiscalizadores formados pela sociedade civil para promover melhorias na gestão pública em municípios brasileiros.
A rede do OSB está presente em mais de cem cidades, em 18 Estados brasileiros. De acordo com a diretora Executiva, Roni Enara, a ONG discute experiências e busca parcerias para aprofundar o controle do gasto público. “Estamos no ENPR para estreitar nossos laços com os procuradores da República na promoção dessas ações, pois nos orgulhamos do trabalho que o Ministério Público Federal tem feito Brasil afora”, disse Enara.
O OSB foi idealizada após um rombo de cerca de R$ 115 milhões nos cofres do município de Maringá (PR), em 2000. Quatro anos depois, a sociedade reuniu-se com entidades empresariais e órgãos públicos, para criar um mecanismo de controle capaz de evitar que o caso se repetisse. “Todos os órgãos atuaram em conjunto para fazer a correção desse processo”, disse. No primeiro ano de atuação do OSB, em 2007, essa fiscalização possibilitou uma economia de R$ 9 milhões para o município, analisando-se apenas 1,5% das licitações da prefeitura.
A ONG conta hoje com cerca de dois mil voluntários pelo Brasil. O vice-presidente para Assuntos de Controle e Defesa Social da ONG, Ney da Nóbrega Ribas, afirmou que a atuação da entidade na fiscalização de viagens de vereadores reduziram os gastos nessa área em algumas Assembleias Legislativas em quase um terço. “Nosso propósito é de transformação para o nosso país”, salientou. Também é feito o monitoramento da produção legislativa.
Para ele, é necessário criar uma cultura de controle e combate à corrupção, para que as próximas gerações exerçam sua cidadania nas urnas e inibam atos relacionados a esse crime.
O foco do OSB está em auxiliar os municípios na construção de uma gestão profissional, inclusive com certificação ISO para prefeituras. A primeira prefeitura na América Latina a pleitear essa adesão foi a de Pinhais (PR), visando a melhorar a satisfação da população, tornando a cidade referência nacional em administração municipal. A iniciativa é baseada na ABNT NBR ISO 18091, um documento internacional sobre Sistemas de Gestão da Qualidade que tem como objetivo facilitar a aplicação de normas técnicas na gestão municipal.
Confira a íntegra da palestra.
