Nesta segunda-feira (23) começa o Seminário “Orçamento Sensível a Gênero: integrando a perspectiva de igualdade nas finanças públicas”. O prazo de inscrições para participação virtual vai até o primeiro dia do evento, que ocorrerá entre 23 e 27 de setembro. A iniciativa da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e da ONU Mulheres tem o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
A abertura será às 8h30 de forma híbrida – presencial e virtual. Nos demais dias, os debates serão somente na modalidade online.
Na terça-feira (24), a vice-presidente da associação e coordenadora da Comissão ANPR Mulheres, Luciana Loureiro, mediará o painel “Experiências com Orçamento Sensível a Gênero”. A orientadora pedagógica é a subprocuradora-geral da República Samantha Chantal Dobrowolski.
O objetivo é debater perspectivas acadêmicas, experiências nacionais e internacionais, aspectos tributários, contábeis, orçamentários, federativos e de transparência e participação social, bem como monitoramento, avaliação e controle sobre Orçamento Sensível a Gênero. Além disso, estarão em pauta as Políticas Públicas Transversais e o Plano Plurianual 2024-2027 e seus reflexos no orçamento da União.
Estarão presentes os seguintes membros do Ministério Público Federal (MPF): subprocuradora-geral da República, Eliana Torelly (secretária-geral do MPU); procuradora regional da República, Raquel Branquinho (diretora-geral da ESMPU); procuradora da República Nathália Mariel (coordenadora adjunta da Comissão ANPR Raça da ANPR); procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes Acioli (coordenadora dos Subgrupos de Trabalho Métodos de Compras Públicas e Gestão Orçamentária e subcoordenadora do Grupo de Trabalho de Saúde da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República); subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; Nicolao Dino (procurador Federal dos Direitos do Cidadão); Hindenburgo Chateubriand Pereira Diniz Filho (vice-procurador-Geral da República) e Alexandre Espinosa (vice-procurador-Geral Eleitoral).
Acesse na íntegra o edital, o projeto pedagógico e a programação.
