O XXXVII Encontro Nacional dos Procuradores da República (37º ENPR) apresentou, nesta quinta-feira (28), o painel "Constituição sob a perspectiva de gênero - experiência chilena". O debate contou com a presença da procuradora da República Nathália Mariel Pereira; da diretora da Fundación País Digno e militante feminista de Convergencia Social, Sabrina Aquino; e da advogada e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Valéria Landim. A mediação foi da procuradora da República Michele Diz y Gil Corbi.
O encontro discutiu a nova Constituição chilena que está sendo elaborada pela Assembleia Constituinte do país, que conta com a paridade de gênero entre seus membros, e é presidida por uma mulher. Nathália abriu o debate apontando sobre a diferença de paridade de gênero na construção da Constituição de 1988, mas lembrou das contribuições das constituintes feministas nesse processo.
“As constituintes brasileiras, mesmo em pouco número, trabalharam para diversos institutos que a gente tem hoje, que a gente põe até como bandeira, como agora na época da vacinação exaltando o SUS. O SUS foi, por exemplo, uma política que super debatida e levantada por mulheres na Constituição Federal de 88, e isso quase nunca é lembrado, o papel que as mulheres trazem não apenas para as pautas que possam parecer “femininas”, mas também para todo o debate, para trazer um outro olhar, um incremento no debate público, na agenda pública, e na realização de políticas”, destacou Nathália.
Sabrina expôs em sua fala a relação dos movimentos feministas com o processo constituinte pelo qual o Chile está passando: “Os feminismos sempre denunciaram que o contrato social não inclui as mulheres, tanto na participação política, como na própria definição de cidadania, então, por isso, para repensar um processo constitucional em termos feministas, é necessário a gente se perguntar: 'Quem está no centro das normas jurídicas? Quem não está?'. Essa configuração é excludente, e é validada pelas instituições, para proteger um modelo econômico, vale dizer, e impacta também a percepção das pessoas sobre igualdade, materialmente impacta nessa decisão".
Valéria apresentou pontos importantes para análise no cenário brasileiro, em comparação com o atual momento político do Chile. “Pela primeira vez na história do mundo teremos uma Constituição que será redigida 50% por mulheres, não menos importante que esse tema é pensar no aspecto fundamental da combinação do momento que vivemos, de instabilidade democrática mundial, da ascensão e queda dos populismos pelo mundo, a presença das minorias sociais, a materialização da sobreposição da resistência desses grupos, e especialmente falando do caso do Chile, é pensar no que, neste momento, é uma refundação de uma nação”, destacou a advogada.
