O XXXVII Encontro Nacional dos Procuradores da República transmitiu, na noite de quarta-feira (10), o painel “O MPF e a relação com a imprensa”. O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, conversou com a diretora do El País Brasil, Carla Jiménez; com a jornalista de OGlobo, GloboNews e CBN Míriam Leitão; e com o colunista do UOL Rubens Valente.
Cazetta lembrou que "essa relação do MPF com a imprensa, especialmente a imprensa investigativa apontava desde a década de 1990, para uma convergência e teremos aqui, neste debate, a oportunidade de fazer uma retrospectiva e ter um olhar futuro, de como tem sido essa relação".
Para Carla Jiménez, na relação entre o MPF e a imprensa, o que aproxima e o que afasta é uma pergunta não tão simples de responder. "A depender da temática, ela pode ser mais fluida com o MP, mas, se entrarmos em uma seara política, é mais difícil. Temas como a questão indígena, minorias, meio ambiente são mais fáceis de haver essa convergência." Carla entende que jornalistas e MP são um ecossistema que precisa trabalhar em sociedade. “Só que, neste governo, vivemos muitos abusos. Não há pesos e contrapesos. Há a força das redes sociais, mas há também o ataque constante ao jornalismo e a própria gestão do governo com a imprensa. Minha dúvida é se a nossa democracia vai aguentar todos esses ataques”, questionou.
Em sua exposição, Miriam Leitão defendeu que a própria pauta e a natureza dos dois ofícios aproximam MP e imprensa. "Temos interesses em comum, e, às vezes, com visões diferentes. A questão da democracia passou a ser fundamental nos últimos tempos. Estamos em uma armadilha democrática e uma das funções do MPF é a defesa da democracia. O jornalismo se exerce com liberdade. A pauta nos aproxima e o que nos distancia são as duas visões inerentes ao trabalho do jornalista e ao trabalho do procurador", afirmou. Para a jornalista, “quando o presidente opta por fazer lives e falar para seu público, ele está fugindo do contraditório. Nesse caso, não há o papel crítico do jornalista. Não há interdição, não há debate”.
Miriam demonstrou preocupação frente ao cenário atual, em que o PGR decide e tem a palavra final em várias circunstâncias. “Eu achava que o MP resistiria a um procurador-geral da República que quisesse colaborar com o governo, traindo seu papel constitucional. Vejo que muitos resistem, fazem notas, lutam no CNMP, mas, ao mesmo tempo, o PGR está tendo muito mais poderes e capacidade de destruição de um PGR do que eu achava que seria capaz. Acreditei que a autonomia dos procuradores ia ser forte o suficiente para detê-lo. Tenho minhas dúvidas se os procuradores estão conseguindo defender a nossa democracia. O MP vai conseguir se preservar íntegro?”, questionou.
Cazetta deu seu depoimento quanto a essa indagação, de que esse é um tema que tem sido tratado na ANPR, e não é só uma disputa pela manutenção da lista tríplice a procurador-geral da República. “Essa discussão está longe de ser corporativa, é uma forma de ter controle para a sociedade, de transparência, de ideias. Acredito que sim, o MPF consegue ser maior que um ou outro membro, que adote uma postura que deixe a desejar. Mas esse é um trabalho que muitas vezes é invisível. Em relação ao PGR, é isso mesmo. É a concentração de poder em um único cargo. Muitas vezes não temos o apoio do Supremo. E temos que começar a separar o PGR do Ministério Público. Certamente, não sairemos desse processo sem um arranhão, mas precisamos pensar qual será o modelo daqui para frente. E estamos aqui para receber críticas, analisar se são procedentes ou não, e avançar. Com a redemocratização, achamos que a democracia estava certa, mas não. O próprio evento que estamos propondo aqui é o de discutir a democracia porque acreditamos que ela não está pronta, ela está em constante evolução”, disse.
Rubens Valente, por sua vez, levantou uma questão mais profunda, de que os jornalistas precisam falar mais do jornalismo, da origem, da natureza, do que fazem. Isso porque ele percebe, na opinião pública, uma confusão do motivo pelo qual existem, inclusive os gêneros jornalísticos: o que é opinião, o que é editorial. Ele também apontou a perseguição a jornalistas só pelo fato de terem emitido opiniões, e a total falta de liberdade de expressão. "Sempre convivemos com a crítica. O limite é o ódio, a raiva, a destruição. Muitos grupos querem que a informação chegue à população sem o nosso trabalho de análise, em uma tentativa infantil de dominar a realidade. O papel do MP é incomodar, o nosso papel é divulgar isso. Estamos no mesmo campo do incômodo", observou.
Sobre a comunicação do MP com os jornalistas e com a sociedade, Valente acredita que o problema da comunicação é inerente ao trabalho do procurador. “Há temas sensíveis que demandam um tratamento especial, mas vivemos um tempo estranho em que, de fato, há uma insegurança jurídica terrível. Cito o exemplo de um grupo de procuradores do Rio de Janeiro que está sendo alvo de um procedimento no CNMP porque divulgou em release uma etapa da Operação Lava Jato. Veja a situação. Como é que um procurador se manifesta? Ele deve divulgar? Não deve? Por um lado, ele tem que prestar contas à sociedade por desenvolver uma atividade pública, mas aí o CNMP ameaça demitir esse procurador. Nesse retrocesso em que vivemos, não tem nem como discutir política de comunicação”, criticou.
