O projeto Identidade é fruto de parceria entre a Fundação Pedro Jorge, a Associação Nacional dos Procuradores da República e a Educafro, com o intuito de promover maior diversidade racial nos quadros do Ministério Público Federal. Trata-se de projeto que contará com o trabalho de voluntários e não gerará qualquer custo para os envolvidos, podendo ser acompanhado por meio de informações publicadas na página do projeto.
Inicialmente, serão disponibilizadas 100 vagas para bacharéis em direito negras e negros, que desejem se preparar para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público Federal. Em caso de inscrições acima desse quantitativo, poderão os parceiros envolvidos promoverem inclusão de mais um critério de definição com base na renda.
Aulas relacionadas a temas cobrados no programa do concurso serão gravadas por voluntários e disponibilizadas em plataforma única, bem como haverá disponibilização de voluntários para auxílio no planejamento de estudos e retirada de dúvidas sobre a carreira, as matérias do concurso e formas de estudo.
O projeto é piloto e começa a buscar diversidade com base no critério racial. Contudo, em caso de desenvolvimento regular e ampliação do programa, a ideia é buscar outros grupos minoritários para aumento da capacidade de acompanhamento dos estudos e disponibilização de aulas.
A sociedade brasileira vive uma realidade racista e discriminatória e a busca é para construção de um programa dirigido para ingresso de afrodescendentes no Ministério Público Federal, uma vez que, atualmente, brancos correspondem a 85% dos membros, enquanto negros, 14%, conforme pesquisa do Comitê Gestor de Gênero e Raça do MPF publicada na Informação técnica nº 2/2020.
Na busca por maior diversidade nos quadros do MPF, e diante do clamor da própria classe que, no 1º Congresso Técnico da ANPR, em 2017, aprovou a tese 17 nos seguintes termos: "Favorecer a inserção de membros oriundos de classes sociais menos abastadas, negros e mulheres através da realização, pela FPJ, de curso de preparação específico, online, a ser ministrado pelos Procuradores da República aos aprovados na primeira fase do concursos para membros do MPF", o projeto Identidade se apresenta como projeto piloto na missão de auxiliar pretos e pretas a passarem na prova objetiva do MPF.
As inscrições serão abertas em setembro, com divulgação de edital para convocação de estudantes que desejem ingressar no programa. Novidades, detalhes e informações poderão ser conferidas nesta página.
Mais informações e inscrições estão no endereço https://anpr.org.br/projetoidentidade ou pelo e-mail
Cronograma
Inscrições para professores-voluntários: até 25 de setembro
Inscrições para estudantes: 15 a 25 de setembro
Início da gravação das aulas: 1º de outubro
Análise das inscrições e divulgação dos deferimentos: 5 de outubro
Recurso de indeferimento: 6 a 8 de outubro
Julgamento dos recursos e decisão final sobre lista de inscritos: 16 de outubro
Disponibilização das primeiras aulas e materiais: 19 de outubro
* Calendário sujeito a alterações
