Parlamentares de diferentes filiações partidárias têm se manifestado nas redes sociais contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021, que altera a composição e estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ataca a independência dos membros do Ministério Público (MP). A intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é votar o projeto já nesta terça-feira (19).
Procuradores da República e promotores têm, desde a semana passada, se mobilizado fortemente contra a PEC, em manifestações públicas. Entretanto, o posicionamento contrário não tem se restringido aos membros dos MPs, mas inclui a sociedade civil e o parlamento.
Nos últimos dias, inúmeros parlamentares declararam posicionamento contrário à PEC. “Somos contra a PEC 5 porque defendemos a independência e a autonomia do Ministério Público! Não podemos permitir a abertura de uma verdadeira porteira para a interferência política indevida no trabalho de promotores e procuradores. Não podemos aceitar esse retrocesso! Precisamos defender a autonomia e a independência do Ministério Público! Não é coincidência que esse ataque ocorra às vésperas da entrega do relatório da CPI da COVID. O MP será o responsável em dar encaminhamento às investigações e às graves denúncias que recebemos. #PEC5não”, declarou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em uma rede social.
O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), pro sua vez, escreveu que “A PEC 5 permite que o cargo de Corregedor do MP seja indicado por políticos. O corregedor é quem pode punir promotores e procuradores do MP. Os procuradores e promotores são quem investigam os políticos. Entendeu? #PEC5NAO”.
Para o senador Styvenson Valentim (Podemos-AC), a PEC 5 “pode acabar com a independência do MP. É mais um duro golpe naqueles que combatem dia a dia a corrupção no país. Se aprovada, o Brasil vai se tornar um terreno ainda mais fértil para a bandidagem do colarinho branco #PEC5Não”.
A deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP) declarou publicamente apoio “ao @mpsp_oficial. Bolsonaristas tentam minimizar as consequências da PEC 5 — dizem singelamente que são narrativas. É gravíssimo! A PEC da Vingança fere de morte o Ministério Público e o Brasil #PEC5NAO”.
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse que “não podemos aceitar o esvaziamento pretendido pela PEC que extingue a atuação do Ministério Público”, citando o pronunciamento que fez contra a PEC na tribuna na última quarta-feira (13).
Outros parlamentares que se posicionam contra a PEC foram: Adriana Ventura (Novo-SP), Alessandro Molon (PSB-RJ), Álvaro Dias (Podemo-PR), Coronel Tadeu (PSL-SP), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Hildo Rocha (MDB-MA), Hildo Rocha (MDB-MA), Ivan Valente (Psol-SP), Joenia Wapichana (Rede-RR), Marcel Van Hatten (Novo-RS), Paula Belmonte (Cidadania-DF), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Pompeo de Matos (PDT-RS), Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), Sanderson (PSL-RS), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Tadeu Alencar (PSB-PE), Taliria Petrone (Psol-RJ) e Wolney Queiroz (PDT-PE), entre outros.
