A Associação Nacional dos Procuradores da República lança, nesta segunda-feira (3), a 7ª edição do Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal. Criado há sete anos pela ANPR, o Prêmio República tem o objetivo de identificar, premiar e dar visibilidade à atuação dos membros do MPF, além de reconhecer iniciativas da sociedade civil, da imprensa e de advogados que comungam do mesmo ideal da instituição na luta pelos direitos humanos, cidadania e no combate ao crime.
O prazo de inscrições dos trabalhos começa nesta terça-feira (4) e vai até 15 de fevereiro de 2019, observado o horário oficial de Brasília-DF. Para participar, basta acessar a página www.anpr.org.br/premiorepublica, criar login e senha, preencher a Ficha de Inscrição eletrônica e anexar o artigo ou matéria de acordo com o formato determinado no Regulamento.
Nesta edição, o VII Prêmio República contará com 12 categorias, sendo nove dedicadas aos membros do MPF. Serão contempladas ações – como inquéritos civis públicos, recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas – ocorridas entre 2014 e 2018. Cada participante poderá inscrever até três trabalhos.
A categoria Responsabilidade Social premiará iniciativas da sociedade civil como parceiras do Ministério Público Federal. Os projetos vencedores nesta categoria receberão premiação em dinheiro, sendo R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente, para os três primeiros colocados.
Na categoria Jornalismo, serão premiadas matérias referentes à atuação do MPF em quatro modalidades: impresso, rádio, televisão e internet. As reportagens podem abordar os seguintes temas: Meio Ambiente; Direitos Humanos; Consumidor; Comunidades Tradicionais; Eleitoral; Combate à Corrupção; Defesa do Patrimônio Público; Constitucional; e Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional. Serão aceitos trabalhos jornalísticos publicados entre 1º de janeiro de 2018 e 1º de janeiro de 2019.
Sobre o Prêmio República – A primeira edição ocorreu em 2013 e premiou apenas membros do MPF em sete categorias. Em 2014, a premiação foi estendida à sociedade civil. Na terceira edição, a categoria Jornalismo foi incluída, premiando reportagens de qualidade da imprensa brasileira que deram visibilidade à atuação do MPF pelo Brasil. E, após seis edições, o Prêmio República passou a ser considerado pelo Portal dos Jornalistas para a montagem do Ranking Jornalistas&Cia dos mais premiados jornalistas brasileiros. Em 2018, a novidade ficou por conta da categoria Advocacia de direitos coletivos.
Nos últimos anos, o Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal distribuiu cerca de 125 troféus entre os mais de 400 inscritos.
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Cronograma
VII Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal
Lançamento: 3 de dezembro de 2018
Período de inscrições: De 4 de dezembro de 2018 a 15 de fevereiro de 2019
Análise pela Comissão Julgadora: De 28 de fevereiro a 29 de março de 2019
Julgamento: De 1º a 5 de abril de 2019
Cerimônia de premiação: 30 de abril de 2019
