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Pedidos do MPF somam R$ 2,5 bilhões em repasses para a saúde

Pedidos do MPF somam R$ 2,5 bilhões em repasses para a saúde

Os recursos destinados ao combate à Covid-19 provenientes de ações do Ministério Público Federal (MPF), desde o início da pandemia, já chegam a R$ 1,65 bilhão. Outros repasses foram solicitados, em negociações de colaboração premiada e acordos de leniência, que, uma vez aceitas pela Justiça, podem elevar essa cifra para mais de R$ 2,5 bilhões.

A maior parte das ações solicita a aplicação, na saúde, de recursos existentes em contas judiciais, resultantes de multas, penalidades, acordos de colaboração e de leniência. No topo da lista estão multas pagas pela Petrobras enviadas ao Brasil por autoridades norte-americanas, R$ 1,6 bilhão. O chamado fundo da Lava-Jato, originalmente destinado ao Ministério da Educação, foi transferido, a pedido do MPF, para o Ministério da Saúde para fortalecer o combate à Covid-19.

Os recursos enviados contra a pandemia, no entanto, não param aí. Houve destinações em todos os estados do país e no Distrito Federal. Colaboração premiada conduzida pela Operação Greenfield, de quase R$ 27 milhões, e da própria Lava-Jato no Rio de Janeiro, de quase R$ 10 milhões, levaram verba extra. Somente em Mato Grosso, mais de R$ 3,5 milhões foram encaminhados para hospitais, secretarias municipais e estadual, e saúde indígena.

Além dos pedidos aceitos pela Justiça Federal, aportes significativos podem ser liberados nos próximos dias. No Rio Grande do Norte, a Operação Via Ápia fechou aditivo em acordo de colaboração premiada e solicitou a conversão de R$ 1,5 milhão de pena de serviços à comunidade aplicada a uma empreiteira em prestação pecuniária.

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