O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, irá participar, nesta terça-feira (21), às 14 horas, da apresentação dos resultados preliminares da pesquisa sobre o perfil étnico-racial do Ministério Público. O evento, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), será na sede do CNMP, em Brasília.
Cazetta participará da mesa de abertura, ao lado do presidente da CDDF, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., e de representantes de outras associações dos Ministérios Públicos.
Na sequência, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentarão os resultados preliminares da pesquisa, cujos tópicos englobarão dados do quadro funcional do Ministério Público brasileiro, análise da implementação das ações afirmativas em concursos e estágios, além de relato sobre a coleta de dados em relação à atuação do Ministério Público e à formação inicial e continuada na temática étnico-racial.
Em seguida, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Antônio Carlos de Souza fará considerações metodológicas sobre os dados e os resultados da pesquisa, trazendo um olhar acadêmico e crítico sobre a produção.
Por fim, será feito debate entre os membros do grupo de trabalho de enfrentamento do racismo e respeito à diversidade étnica e cultural da CDDF e os membros indicados pelos procuradores-gerais de Justiça para participarem do evento. A previsão é que os resultados finais da pesquisa sejam apresentados em junho.
Diagnóstico
Em maio de 2022, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) firmou Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) para o levantamento de dados referentes à constituição do corpo funcional do Ministério Público brasileiro, com especial atenção a possíveis desigualdades étnico-raciais.
O projeto é uma iniciativa do grupo de trabalho de enfrentamento do racismo e respeito à diversidade étnica e cultural da CDDF. O objetivo central da pesquisa é produzir um diagnóstico da composição étnico-racial do Ministério Público brasileiro e analisar a implementação das ações afirmativas previstas nos atos normativos produzidos pelo CNMP.
O resultado da pesquisa tem o potencial de servir como ferramenta para intervenções que visem à redução das desigualdades raciais na instituição, o que vai ao encontro do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 10 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, que trata sobre a redução das desigualdades.
Serviço:
Resultados preliminares da pesquisa sobre o perfil étnico-racial do Ministério Público
Data: 21 de março (terça-feira)
Horário: 14h às 18h
Local: Plenário do CNMP, em Brasília.
