O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, e o diretor da entidade Julio Araujo participaram, nesta terça-feira (21) da divulgação dos resultados preliminares da pesquisa Perfil Étnico-Racial do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O evento ocorreu no Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
Ubiratan Cazetta dividiu com os demais participantes a inquietude que tem – assim como outras associações e de acadêmicos, em avançar na questão da equidade de gênero e raça no âmbito do MP.
“Há um momento que me assombra a sensação de estarmos sempre atrasados, sempre num passo atrás do que deveríamos ter feito como instituição ou como entidade. Durante muito tempo, entendemos que o concurso público era em si mesmo um momento de igualdade. Só que o concurso público vem se mostrando, também, em si mesmo, por vários fatores, excludente. O perfil vai nos revelar isso de uma forma ainda mais angustiante o quanto nós estamos homens e brancos em nossas instituições", avaliou.
Contudo, de imediato, o presidente da associação que representa os membros do Ministério Público Federal (MPF) depositou otimismo no progresso que se pode obter a partir do material, no sentido de inverter a realidade.
“Essa sensação de estarmos sempre atrasados nos diz como fazer para que consigamos apressar o passo, inverter um pouco essa lógica e ter cada vez mais mulheres, pessoas pretas e indígenas à mesa, não apenas como convidados, mas como participantes”, finalizou.
O perfil Étnico-Racial do Ministério Público reúne aspectos acerca da constituição do corpo funcional do Ministério Público brasileiro e, por meio do trabalho de pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), oferecerá análise da implementação das ações afirmativas em concursos e estágios, relato sobre a coleta de informações em relação à atuação do Ministério Público e à formação inicial e continuada na temática étnico-racial.
A ANPR é parceria do CNMP nessa iniciativa tendo com uma das contribuições o auxílio na coleta de informações.
“É importante salientar que a coleta dos dados conta com o envolvimento e dedicação de todos os ramos, de todas as unidades e, mais do que isso, com a participação muito importante das associações do Ministério Público brasileiro, citando aqui Conamp, a ANPR, a ANPT e todas as associações que se fazem presente nesta mesa. O diagnóstico permitirá a adoção de medidas adequadas para a promoção da igualdade racial no Ministério Público brasileiro, seja por meio de atos normativos, seja por meio de parcerias institucionais”, destacou o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr.
