O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, participou nesta segunda-feira (3) da divulgação dos resultados da pesquisa “Perfil Étnico-Racial do Ministério Público brasileiro”. No ano passado, a ANPR assinou acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o objetivo de apoiar a pesquisa.
Embora a população brasileira seja composta por 56,1% de pessoas pretas e pardas, são mulheres negras e homens negros, respectivamente, 6,5% e 13,2% do total de membros que ingressaram nos últimos cinco anos no Ministério Público brasileiro. Isso ocorre mesmo com a vigência, desde 2017, da Resolução CNMP nº 170, que reserva aos negros o mínimo de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos do CNMP e do Ministério Público, bem como de ingresso na carreira de membros dos órgãos.
O objetivo central do estudo foi produzir um diagnóstico da composição étnico-racial do Ministério Público brasileiro e analisar a implementação das ações afirmativas previstas nos atos normativos produzidos pelo CNMP, especialmente a Resolução nº 217/2020 e a Recomendação nº 40/2016.
Realizada pelo CNMP em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a pesquisa é resultado das discussões do Grupo de Trabalho de Enfrentamento do Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), vinculada ao CNMP. Todo o diagnóstico foi realizado no período de outubro de 2022 a abril de 2023.
O levantamento de dados sobre perfil étnico-racial de membros, servidores e estagiários do Ministério Público foi feito por meio da consolidação de registros administrativos de pessoal. Foram recebidas informações de 83.992 vínculos, sendo 13.008 membros, 53.057 servidores e 17.927 estagiários.
A pesquisa revelou que as pessoas brancas são maioria em todas as posições no âmbito do Ministério Público. A presença de pessoas negras é inversamente proporcional ao status hierárquico. Desse modo, embora negros sejam 40,3% dos estagiários, são negros apenas 15,7% dos membros.Ainda segundo a pesquisa, entre membros e membras, há maioria de homens (60,9%) e pessoas brancas (81,9%). Entre os membros negros e negras, 10,3% são homens e 5,4% mulheres. Apenas 0,7%, notadamente 81 mulheres, são pretas entre os mais de 13 mil membros do Ministério Público brasileiro, distribuídas em 14 unidades e ramos.
