A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) lançará, na terça-feira (10), a publicação “A Reforma Agrária e o Sistema de Justiça”. O evento ocorrerá no auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), na sede da Procuradoria-Geral da República, às 17h.
A obra reúne uma série de artigos que tratam da reforma agrária por meio da abordagem do Ministério Público, do Judiciário, da Advocacia-Geral da União, da Defensoria Pública e da sociedade civil. O processo seletivo foi conduzido pelo Grupo de Trabalho da Reforma Agrária da PFDC, de junho a agosto deste ano.
“A publicação busca trazer as visões de diferentes atores sociais e integrantes de instituições sobre a efetivação da reforma agrária. A obra também compila a atuação da PFDC e do GT Reforma Agrária de 2016 a 2019, período em que temas como a participação de movimentos sociais, a legalidade de desistência de desapropriações e o conceito de função social da propriedade foram discutidos nos três Poderes”, explica o procurador da República Julio José Araújo Júnior, coordenador do GT.
A coletânea traz ainda duas publicações da PFDC, criadas com o objetivo de auxiliar o MPF em questões relacionadas à reforma agrária: “Violências praticadas contra defensores de direitos humanos no campo” e “Ameaças contra defensores de direitos humanos no campo”.
Serviço:
Local: Auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) - cobertura do Bloco A, na Procuradoria-Geral da República (PGR)
Endereço: SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C
Horário: 17h
*Com informações da PFDC
