A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) lançou nesta segunda-feira (20) mais um programa em seu canal de podcasts. O segundo programa disponibilizado é o debate "Erosão das instituições democráticas e direitos fundamentais", originalmente do 37º ENPR. Participaram da conversa o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Daniel Sarmento; a cientista política e professora da FGV/Ebape, Daniela Campello; o professor da FGV Direito SP, Oscar Vilhena; e o diretor da Open Society Foundations, Pedro Abramovay. A mediação foi feita pelo diretor de Comunicação da ANPR, Julio José Araujo Junior.
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Julio Araujo abordou inicialmente a relação do tema com o mote do ENPR. A crise da democracia no Brasil e no mundo e a forma de ataque às instituições – por dentro – vem corroendo as Constituições e gerando uma sensação de que elas podem morrer. Esse processo de erosão afeta a própria atuação do MPF, tendo como exemplo a desregulamentação desses órgãos de controle, o enfraquecimento a políticas socioambientais e ataques à liberdade de expressão.
A cientista política Daniela Campello apontou que essa crise é um tema que concerne a todos nós, como cidadãos, e abordou a lista tríplice como um exemplo de erosão institucional. Para Pedro Abramovay, a grande questão é refletir se há risco ao pacto democrático feito desde a Constituição de 1988.
De acordo com o professor Oscar Vilhena, o centro do debate é o método. Ele propôs a reflexão sobre em que medida o método de ação de Bolsonaro se distingue dos outros populistas autoritários que entregaram suas prerrogativas constitucionais. Segundo o professor Daniel Sarmento, “há aspectos que são crônicos e só agora percebemos fenômenos subterrâneos que já existiam. Temos uma Constituição comprometida com direitos sociais, liberais, mas não enraizando uma cultura de igualdade formal. Temos uma Constituição que prometeu diminuir as desigualdades, mas se deu sem distribuição de riqueza”, disse.
Outros podcasts
O canal também agregará outros podcasts produzidos pela ANPR, como o especial Morto Pela Causa, sobre o procurador da República Pedro Jorge. Ao longo de seis episódios narrativos, a série fala do trabalho de Pedro Jorge à frente do Escândalo da Mandioca, as circunstâncias do seu assassinato, há quase 40 anos, e os reflexos do crime para o país e o Ministério Público Federal (MPF). A série é uma iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Fundação Pedro Jorge, com produção da Trovão Mídia.
Acesse o podcast por meio deste link: https://pod.link/1602549892
