Fruto do livro coletivo "Mulheres e Justiça – Os Direitos Fundamentais escritos por elas", o podcast estimula o debate por diversos ângulos do tema "Direito e Gênero". São 15 episódios transmitidos gratuitamente todas as 3ªs feiras, sempre ao meio-dia pelas plataformas de podcast e na plataforma de streaming #CulturaEmCasa (www.culturaemcasa.com.br). Em cada episódio, três autoras falarão sobre direito das mulheres a partir dos textos que escreveram no livro. Além da participação de convidados especiais, ligados aos temas abordados, como Drauzio Varella, André Trigueiro, Gregório Duvivier e Vivi Fecher. Criada em abril do ano passado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e com gestão da Organização Social Amigos da Arte, a plataforma já registrou 5,4 milhões de visualizações em 3 mil conteúdos disponibilizados, atingindo 3.300 mil cidades e 135 países. E envolvendo 13 mil profissionais do setor.
Lançado este ano pela editora Juspodivm, o livro foi organizado pela advogada Alessandra Gotti, pela desembargadora Inês Virgínia P. Soares e pela subprocuradora-geral da República Sandra Cureau. São 32 artigos escritos somente por mulheres, atuantes em diversas áreas do Direito. Também há autoras ligadas às artes, arquitetura, meio ambiente entre outras. Estão presentes na obra não apenas os temas urgentes e mais sensíveis às mulheres como violência doméstica, feminicídio, assédio sexual e outras violações, mas também discussões como o papel das mulheres na construção do desenvolvimento sustentável, um olhar sobre mulheres migrantes e refugiadas, um tributo à arquiteta Briane Bicca e intersecções entre o Direito e a Literatura.
“Incluir e produzir conteúdos nos canais de podscast é mais um passo que a plataforma #CulturaEmCasa avança para debater assuntos relevantes sobre gênero, cultura, direitos humanos, entre outros. Iniciamos este projeto voltado para a realidade do universo feminino, graças à parceria entre a Amigos da Arte e as organizadoras do livro. Tendo sempre como meta ampliar a repercussão sobre os temas debatidos nos episódios, atingindo o maior número de pessoas”, ressalta Danielle Nigromonte, diretora-geral da Amigos da Arte.
“Pelos direitos das Mulheres” é o tema do primeiro episódio com as organizadoras Inês Virgínia P. Soares, Sandra Cureau e Alessandra Gotti com as participações de Gregório Duvivier e Vivi Fecher. Elas destacam a importância do debate via podcast. “Nosso objetivo é o de contribuir para a consolidação de uma cultura jurídica sensível à temática da equidade de gênero. Lançar luzes sobre a importância de valorizar o papel da mulher no cenário jurídico – da mulher escritora, pesquisadora, profissional, titular de direitos e usuária do sistema de justiça”, afirmam.
Desafios de gênero
Com textos sobre os direitos das mulheres ou com reflexões desenvolvidas a partir de uma perspectiva feminina, a coletânea discute os desafios para a proteção e promoção dos direitos fundamentais das mulheres. Segundo as três organizadoras, a finalidade é deslocar o olhar do lugar comum, muitas vezes, assentado na equivocada ideia de que já atingimos a igualdade entre gêneros.
Há nos artigos uma linha comum, que é o desejo de que os direitos relacionados à equidade de gênero previstos em Constituições, leis e políticas públicas se tornem realidade. E uma das grandes inspirações da obra é ninguém menos que Patrícia Galvão, a Pagu, escritora, jornalista, poeta e militante política que marcou sua época. Inclusive, a coletânea está estruturada em quatro partes, cujos títulos foram tirados da canção Pagu, de Rita Lee e Zélia Duncan.
Na Parte I, Minha mãe é Maria Ninguém, os capítulos trazem uma compreensão dos conceitos e temas mais amplos sobre equidade de gênero e proteção dos direitos das mulheres. Na segunda parte, Sou rainha do meu tanque, os textos celebram a trajetória de mulheres inspiradoras que mudaram o mundo. Em Eu sou pau pra toda obra, a parte III, são apresentados os direitos fundamentais sob a perspectiva das mulheres: como elas lutam, vivenciam e transformam suas vidas. Por fim, a última parte, Só quem já morreu na fogueira sabe o que é ser carvão, trata de violações aos direitos das mulheres.
O livro pode ser comprado no site da editora: https://www.editorajuspodivm.com.br/mulheres-e-justica-os-direitos-fundamentais-escritos-por-elas-2021
