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Contra o desabastecimento, MPF-MG pede reabertura de estradas

O fechamento de estradas no interior de Minas Gerais gerou reação do Ministério Público Federal (MPF). Em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), uma recomendação foi encaminhada para as prefeituras da região de Pouso Alegre, no sul do estado, para que suspendam o bloqueio das estradas nas cidades, o que pode ocasionar desabastecimento da população.

A região engloba 65 municípios, que se uniram para fechar as estradas de acesso às cidades por conta da pandemia de Covid-19. Muitos dos prefeiros publicaram decretos com o ato. Foram colocados como bloqueios equipamentos públicos como ônibus escolares, retroescaveiras, entre outros.

No entando, para os procuradores e promotores, não é da competência dos municípios a decisão de fechar acessos. O documento lembra que as medidas de restrição ao tráfego de pessoas ou veículos poderão levar pânico à população e implicar em risco de desabastecimento e obstrução a serviços essenciais.

A recomendação, no entando, sugere a implantação, por parte dos prefeitos, de barreiras sanitárias seguindo orientações do Ministério da Saúde, além de quarentena para pessoas suspeitas de contaminação.

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