Nesta quarta-feira (2), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) realizará a “Mesa de Debates – Mudanças Climáticas, Comunidades e MPF”, uma discussão preparatória à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP 30, marcada para novembro, em Belém (PA). A iniciativa tem o apoio da 4ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (CCR/MPF), do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), onde ocorrerão as atividades, das 14h30 às 18h, em Brasília/DF. O evento presencial é aberto ao público com YouTube transmissão pelo canal da ANPR no YouTube.
O intuito da ANPR é promover um espaço de troca de experiências e de conhecimento, e de reflexão sobre a necessidade de uma atuação em rede para mitigar os efeitos das mudanças climáticas nas populações mais vulneráveis.
O presidente da associação, Ubiratan Cazetta, fará a abertura do evento ao lado da secretária-geral da Procuradoria-Geral da República e coordenadora da 6ª CCR/PGR, Eliana Torelly, do membro titular da 4ª CCR/PGR, Aurélio Rios, e da chefe da Assessoria Extraordinária para a COP-30, Alice Amorim.
A primeira discussão será sobre “Eventos climáticos, mercado de carbono e litigância climática”, mediada pela diretora Secretária da ANPR, Lívia Tinoco. Participarão o procurador Daniel Azeredo (DF), a procuradora Flávia Nobrega (RS), o procurador Paulo de Tarso Moreira Oliveira (Santarém-PA), a procuradora de Justiça Ana Marchesan, que coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente do MP/RS, o analista de Políticas do Clima do Instituto Socioambiental (ISA) Ciro Brito, e o representante da advocacia Eneas Xavier de Oliveira Júnior (OAB/SP).
A vice-presidente da ANPR, Luciana Loureiro, mediará a mesa “Povos tradicionais, deslocados ambientais e impactos climáticos”, a ser abordada pelos membros do MPF Duciran Farena (PRR5ª Região), Sandra Kishi (PRR3ª Região), Rafael da Silva Rocha (MPF/AM), Janaína Mascarenhas (AM) e Janaína Andrade de Souza (PB).
Lançamento de livro
“Litigância climática – atuação do MPF”. Este é o tema da obra coordenada pelo diretor Cultural da ANPR, procurador regional da República André de Carvalho Ramos, a ser lançada após os debates, com a presença da representante do ICS, Maíra Borges Fainguelernt (Instituto Clima e Sociedade).
Acesse a programação.
Serviço:
Evento: “Mesa de Debates Mudanças Climáticas, Comunidades e MPF” e Lançamento da obra “Litigância climática – atuação do MPF”
Data: 2 de abril
Horário: das 14h30 às 18h
Local: Auditório da ESMPU, em Brasília/DF
Transmissão: Canal da ANPR no YouTube
