A caminhada das mulheres desde março de 1911, quando operárias em luta por direitos básicos foram mortas em um incêndio, até os dias atuais mostra que, a despeito de tantos avanços conquistados com o sacrifício de gerações, o destino final da equidade de gênero ainda é algo distante. Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) traça um diagnóstico atual das mulheres no MPF, a partir do Comitê Gestor de Gênero e Raça da instituição, e reúne depoimentos das mulheres que compõem a diretoria da associação sobre os desafios impostos às procuradoras.
Ainda hoje, a proporção de homens e mulheres entre os membros do MPF está em 70/30. O dado não reflete a estatística observada na população brasileira o que indica haver, ainda, distorções. "É necessário diagnosticar a razão pela qual as mulheres, além de se inscrever menos, são menos aprovadas na prova objetiva. A menor aprovação não tem relação com uma suposta menor capacidade intelectual, pois na maioria dos ministérios públicos dos estados caminha-se para o equilíbrio", diz a coordenadora do Comitê Gestor de Gênero e Raça do MPF, subprocuradora-geral da República Ela Wiecko.
Desde o primeiro concurso do MPF, em 1972, até os dias atuais, 429 procuradoras (veja o nome de todas elas na imagem de capa) e 1.199 procuradores da República foram empossados. Hoje, compõem o órgão 336 mulheres e 801 homens, segundo dados do comitê. A curva histórica mostra que, lentamente, o órgão avança no quesito equidade. No último concurso, em 2018, no entanto, a tendência foi interrompida.
Dentro do Ministério Público da União, a subprocuradora ainda lembra que o equilíbrio já foi alcançado pelo Ministério Público do Trabalho. "Temos um desafio enorme no Brasil para efetivar uma relação de equidade entre homens e mulheres no acesso a bens e direitos. A população brasileira é composta por mulheres e homens e elas são a maioria."
Depoimentos
“O ingresso por concurso público mascara as dificuldades enfrentadas por nós, mulheres, no MPF. Somos cerca de 30% apenas, enquanto outras carreiras jurídicas têm mais da metade de mulheres. Da mesma forma, há disparidade de gênero na ocupação de cargos ou funções de chefia. Diagnosticar quais características da carreira favorecem essa inequidade e como reverter essa realidade deve ser um compromisso da instituição e de todos os seus membros.” Ana Carolina Alves Araújo Roman, vice-presidente da ANPR
"O olhar feminino sobre a gestão institucional e sobre o exercício das atribuições precisa ser ampliado e estimulado", explica, lembrando que não se trata de capacidade. "Ser procuradora da República é um desafio diário. Somos capazes de fazer exatamente o que os nossos colegas fazem, embora a maioria deles não possua a dupla jornada a que estamos submetidas." Hayssa Kyrie Medeiros Jardim, procuradora da República, diretora de Comunicação da ANPR.
"Ser mulher em uma carreira majoritariamente masculina é equilibrar-se diariamente em uma corda que divide dois mundos: o mundo da tradição jurídica e conservador; e o mundo da mudança proporcionada pela inserção da mulher no mercado de trabalho. O grande desafio é manter um caráter multifacetado sem perder a individualidade, “removendo pedras e plantando flores”. Ser mulher no MPF é ter certeza de que, apesar das dificuldades, somos agentes de transformação social e defensoras da igualdade e respeito nas questões de gênero." Lea Batista de Oliveira Moreira Lima, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima, procuradora da República, diretora de Assuntos Legislativos da ANPR.
