5º Prêmio República revela vencedores

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) revelou na tarde de ontem, 9, os vencedores do V Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal. A cerimônia de premiação ocorreu no auditório JK, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF). O evento reuniu procuradores da República, parlamentares, jornalistas e instituições de responsabilidade social.

"Trouxemos para dentro da nossa casa a missão de valorizar o há de melhor no MPF", ressalta Robalinho. Nesta edição, o Prêmio República recebeu 91 inscrições, nas 11 categorias, premiando 14 finalistas. Este ano a comissão Julgadora elegeu dois trabalhos para receber menção honrosa.

Criado em 2013, o Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal já virou tradição. A iniciativa promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República tem como objetivo identificar e dar visibilidade à atuação dos membros do MPF, além de estimular parcerias entre os entes que se dedicam à promoção da justiça e à defesa do estado democrático de direito. Ao longo das quatro primeiras edições da premiação, 200 inscrições foram registradas e mais de quarenta troféus foram distribuídos.

Confira a relação completa a classificação dos finalistas em cada categoria.

MPF – Constitucional e Infraconstitucional

1^o  - Termo de Ajustamento de Consulta (TAC) pela ordenação territorial em áreas públicas no município de Pinheiral (RJ) - Júlio José Araújo Júnior

2^o  - Protocolo Interinstitucional de atuação frente a ocupações de escolas e instituições federais de ensino localizadas no estado de Pernambuco. - Mona Lisa Duarte Abdo Aziz Ismail, DPU/PE - José Henrique Bezerra Fonseca, Defensor Público Federal,  UFPE - Florisbela de Arruda Camara e Siqueira Campos, vice-Reitora da UFPE, Unicap - Pe. Pedro Rubens Ferreira Oliveira, Reitor da Unicap, IFPE - Anália keila Rodrigues Ribeiro, Reitora do IFPE, UFRPE - Maria José de Sena, Reitora da UFRPE, PM/PE - Cap. Augusto Aurélio Vilaça dos Santos, representante da Polícia Militar, Frente Brasil dos Juristas para Democracia - Jefferson Valença de Abreu e Lima. Defensores Públicos: Francisco de Assis Nascimento Nóbrega e Gilmar Menezes

3^o  - Fornecimento de Leitos no Sudoeste da Bahia – Roberto Doliveira Vieira, Mário Alves Medeiros; André Sampaio Viana; Mário Alves Medeiros; Pedro de Souza Fialho, Defensor Público do Estado da Bahia.

MPF – Criminal

1^o - Operação Darknet - Jaqueline Ana Buffon, inúmeros Membros do Ministério Público Federal, de várias Subseções Judiciárias do Brasil, membros do GT de Crimes Cibernéticos da 2ª CCR. E os servidores: Cristiane Ghisleni, Elisandra Bessom Herschdörfer, Adriana Shimabukuro, Alexandre Neves Fernandes, Elton Itamar Kohler, José Correa de Melo). 

2^o - Operação Delirium: Cooperação internacional com autoridades belgas para combater lavagem de dinheiro realiza diligências em 4 estados brasileiros ao longo de duas semanas, levando ao fim de organização criminosa europeia, dos procuradores da república: Carlos Bruno Ferreira da Silva; Vladimir Aras, João Marques Brandão Neto, Nazareno Wolff, Lucas Bertinato Maron, Raphael Perissé, Guilherme Gopfert e Douglas Fernandes.

3^o - Grupo de Trabalho Utilidade, Eficiência e Efetividade da Persecução Penal - Felipe Augusto De Barros Carvalho Pinto; Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Marcelo Muscogliati, Carlos Augusto da Silva Cazarré, Roberto Farah Torres, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, Daniel Azevedo Lôbo, Rafael Antônio Barretto dos Santos, Sérgio Valladão Ferraz, Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, Guilherme Guedes Raposo, Yuri Correa Luz, Luís Wanderley Gazoto, Jessé Ambrósio dos Santos, Marcia Noll Barbosa, Renata Ribeiro Baptista.

MPF – Consumidor e Ordem Econômica

1^o - Ação civil pública contra a cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias no estado do Amazonas. - Rafael Da Silva Rocha, Otávio de Souza Gomes (Promotor de Justiça, Edilson Santana Gonçalves Filho (Defensor Público Federal), Carlos Alberto Souza de Almeida Filho (Defensor Público Estadual), Rosely de Assis Fernandes (Diretora), Alessandro Cohen Melo, Afonso Luiz Costa Lins Júnior e Álvaro João Campelo da Mata

2^o - Rotulagem de produtos com componentes alergênicos e alterações de fórmulas: direito do consumidor à informação e à saúde - Bruno Freire de Carvalho Calabrich e Lívia Nascimento Tinôco (Procuradora da República em Sergipe)

3^o - Cautelar Usiminas/Cosipa - Ação cautelar antecedente de ação civil pública, com pedido de liminar em face da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (USIMINAS). - Osório Silva Barbosa Sobrinho (Inicialmente o caso foi conduzido em Brasília, pelo Procurador Dr. Guilherme Schelb, tendo em 2.001 sido transferido para São Paulo, onde ficou sob a responsabilidade do Dr. Osório Barbosa).

MPF – Direitos do Cidadão

1^o - TAC pela construção de centro de memória em quartel da ditadura em Barra Mansa - Julio José Araujo Junior

2^o - Atuação contra a LGBTfobia no sul do Estado do Rio de Janeiro - Julio José Araujo Junior

3^o - Intervenção judicial na maternidade almeida castro em Mossoró concretizando o direito à saúde a partir da atuação concertada entre junta interventiva, MPF, MPT, MP/RN, Justiça Federal, Estadual e do Trabalho  - Emanuel De Melo Ferreira, Orlan Donato Rocha (Juiz Federal); Magno Kleiber Maia (Juiz do Trabalho); Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes (Juíza de Direito); Afonso de Paula Pinheiro Rocha (Procurador do Trabalho); Wilkson Vieira Barbosa Silva (Promotor de Justiça); Larizza Souza Queiroz Lopes(Diretora Geral da Junta Interventora da APAMIM).

MPF – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

1^o - Força Tarefa Rio Doce – FTRD - Eduardo Henrique De Almeida Aguiar, José Adércio Leite Sampaio, Jorge Munhós de Souza, Walquiria Imamura Picoli, Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, Eduardo Santos de Oliveira

2^o - Ação Coordenada de Segurança de Barragens de Mineração - Darlan Airton Dias, Antônio Arthur Barros Mendes, Daniel Azeredo, Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, Fabiana Keylla Schneider, Fernanda Alves de Oliveira, Zani Cajueiro de Souza

3^o - O Garimpo Eldorado do Juma e seus impactos ambientais e socioeconômicos para a Amazônia Brasileira - Leonardo De Faria Galiano

Menção honrosa – Repatriação de filhotes de jiboia leucística. - Vladimir Aras, Paulo Taek, Procurador da República, Fábio Sanches, Procurador da República e Carlos Bruno Ferreira da Silva, Procurador da República.

MPF – Controle Externo

1^o - Ação Civil Pública com pedido liminar para obrigar o Estado do Rio Grande do Norte a apresentar o plano diretor do sistema prisional , com a necessária implementação de novas vagas, e contra a União para fornecer o auxílio técnico e financeiro necessário.- Victor Manoel Mariz e Antônio Siqueira, promotor de Justiça

2^o - Fórum De Justiça e Segurança Pública da região de Jales - José Rubens Plates e  Carlos Alberto dos Rios Júnior

3^o - Visita íntima nos presídios federais - inconstitucionalidade reflexa parcial da PORTARIA Nº 1.190, DE 19 DE JUNHO DE 2008 do Ministério da Justiça.  - Emanuel De Melo Ferreira, ELENA URBANAVICIUS MARQUES Procuradora da República (PR/PR); LEONARDO SAMPAIO DE ALMEIDA Procurador da República (PR/RO); SILVIO PETTENGILL NETO Procurador da República (PR/MS); JOÃO FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO Procurador Regional da República (PRR-3ª); ROGÉRIO NASCIMENTO Procurador Regional da República (PRR-2ª)

MPF – Eleitoral

1^o - Combate ao caixa dois eleitoral na análise das prestações de contas de campanha - José Rômulo Silva Almeida

2^o - Pontos Controvertidos sobre a Lei da Ficha Limpa – Ana Paula Mantovani Siqueira (PRR1), Lívia Nascimento Tinôco (PR/SE), Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva (PR/PE), Maurício da Rocha Ribeiro (PRR2), André Stefani Bertuol (PR/SC), Victor Carvalho Veggi (PR/PB), Alan Rogério Mansur Silva (PR/PA) e Patrick Salgado Martins (PR/MG)

3^o - Proposição de aplicação da sistemática dos recursos repetitivos na Justiça Eleitoral - Ana Paula Mantovani Siqueira (PRR1), Lívia Nascimento Tinôco (PR/SE), Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva (PR/PE), Maurício da Rocha Ribeiro (PRR2), André Stefani Bertuol (PR/SC), Victor Carvalho Veggi (PR/PB), Alan Rogério Mansur Silva (PR/PA) e Patrick Salgado Martins (PR/MG).

MPF – Combate à Corrupção

1^o - Operação Calicute - Lauro Coelho Junior, Eduardo Ribeiro Gomes El Hage, José Augusto Simões Vagos, Leonardo Cardoso de Freitas, Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, Renato Silva Oliveira

2^o - RAIO X BOLSA FAMÍLIA - Renata Ribeiro Baptista, Thiago Miller, Jorge Medeiros, Tiago Misael, Robson Martins, Rodrigo Brasil, Rubens Costa, Andreia Honda

3^o - O retorno social da Operação Ararath - Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko, Bianca Brito de Araujo

Menção HONROSA: FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA DO RIO SÃO FRANCISCO - COORDENAÇÃO CONJUNTA MPF/SE E MPSE - Livia Nascimento Tinôco e Allana Raquel Monteiro B. S. Rocha

MPF – Comunidades Tradicionais

1^o - Termo de Ajustamento de Conduta Internacional para Repatriação de Sangue Ianomâmi – Gustavo Kenner Alcântara, Rodrigo Janot Monteiro De Barros, Vladimir Aras, Deborah Macedo Duprat De Britto Pereira, Fabio Brito Sanches E Carlos Bruno Ferreira Da Silva.

2^o - Força-Tarefa Avá Guarani - Ricardo Pael Ardenghi, Caio Vaez Dias, Francisco de Assis Floriano e Calderano, luiz Paulo Paciornik Schulman, Marco Antônio Delfino de Almeida, Pedro Barbosa Pereira Neto, Roberio Nunes dos Anjos Filho, Uendel Domingues Ugatti e Wilson Rocha Fernandes Assis

3^o - Atuação em favor do povo Krenak contra violações cometidas pela ditadura civil-militar - Edmundo Antonio Dias Netto Junior, GT Povos Indígenas e Regime Militar (Maria Rezende Capucci; Marlon Alberto Weichert; Antonio do Passo Cabral; Felipe Valente Siman; Júlio José Araújo Júnior, Ines Virginia Prado Soares, Paula Bajer Fernandes, Marco Antonio Delfino, Wilson de Rocha Assis, Lucas Aguilar Sette, Almir Teubl, Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto)

Jornalismo – Impresso

1^o -  #Xôprivilégio: hora de tirar os políticos da redoma - Eduardo Militão, Leonardo Cavalcanti, Natália Lambert, Paulo de Tarso Lyra, Luiz Carlos Azedo, Maiza Santos, Evelin Mendes, Fernando Jordão, Patrícia Rodrigues – Correio Braziliense

2^o - Rede de sites pornográficos amadores lucra R$ 90 mil com fotos roubadas de adolescentes – Luiz Fernando Toledo, Juliana Diógenes – Estado de São Paulo

3^o - "Recusas da FAB impedem transplante de 153 órgãos" – Vinicius Sassine – O Globo

Jornalismo – Web

1^o - Especial Amazônia em Disputa - Thiago Domenici, Iuri Barcelos, Ciro Barros, Marina Amaral, Ana Mendes, José Cícero da Silva, Tomás Chiaverini, Lucas Ferraz, Rai Reis, Caco Bressane, Bruno Fonseca, Caetano Patta, Julio Falas, João Otávio Gallo – Agência Pública

2^o - Dossiê Handebol  – Diego Garcia – ESPN

3^o - Especial Quilombolas – Acuados - Patrik Camporez Mação, Luísa Torre, Marcelo Prest – Agência Pública

Jornalismo – Rádio

1^o - Lava Jato chega a Lula – Eduardo Matos – Rádio Gaúcha

2^o - Série de reportagens Combate à corrupção – Larissa Mantovan – Rádio AgênciaWeb

Jornalismo – TV

1^o - Dez medidas contra a corrupção – cidadão informado participa – Tiago Ramos – TV Câmara -  Idealizador: Dulcídio Siqueira Neto Reportagem: Tiago Ramos Edição de texto: Cláudia Lemos Edição e videografismo: Diego Cajueiro Cinegrafista: Adson Palma

2^o - O caminho da lama  – Sheila Manuela Martins Fernandes – TV Record - Equipe: Sheila Fernandes; Heleine Heringer; Michel Mendes; Valmir Leite; Guilherme Zwetsch; Cátia Mazin; Gustavo Costa; Rafael Gomide; Domingos Meirelles.

3^o - Caminhos da Justiça – O trabalho dos órgãos por trás da operação Lava-Jato – Camila Konder – TV Globo – Rogério Coutinho, Amanda Wanderley, Josué Luz, Edson Gabriel, Vicente Godoy, Marcílio Menezes, Luiz Fernando Santos, Fernanda Dedavid, Renato Portronieri, Gustavo Soares

Responsabilidade Social

1^o - Dialogando e criando respostas sobre mundo digital com crianças, MPF e Safernet – do Programa Integração AABB Comunidade Porto Alegre/RS - Adrialda Fátima Sfoglia Lorenzi e Aline Rodrigues Pitta - Fernanda Rosa de Andrade e Rodrigo Nejm - Safernet Brasil 

2^o - Auditoria Cívica na Saúde do Distrito Federal - Everton Kischlat, Jovita José Rosa, Emerson Lima, Calebe Mello Cerqueira, Olavo Pontes Santana, Filipe Leão Marques

3^o - Banco de dados de crimes violentos com motivação na orientação sexual da vítima - Marcelo Ferreira de Cerqueira - Produtor da iniciativa: Professor Dr. Luiz Roberto de Barros Mott, Webmaster responsável: Eduardo Michel

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